06/09/2024 12:41

Baixa Definitiva
06/09/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 17/07/2024
19/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:12

Publicado Sentença em 26/06/2024.
27/06/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009890-96.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Maria Aparecida Santana Rocha Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009890-96.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 18 de setembro de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
21/06/2024 10:58

Expedição de sentença.
20/06/2024 19:13

Expedição de despacho.
20/06/2024 19:13

Declarada decadência ou prescrição
12/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
05/12/2023 10:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/05/2023 15:22

Expedição de intimação.
25/05/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2022 18:01

Conclusos para julgamento
04/04/2022 17:54

Juntada de Certidão
22/03/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/01/2021 07:32

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
02/01/2021 13:29

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 21/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2020 23:59:59.
10/12/2020 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.
30/07/2020 04:05

Publicado Intimação em 13/07/2020.
30/07/2020 04:05

Publicado Intimação em 13/07/2020.
20/07/2020 09:36

Conclusos para julgamento
14/07/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 00:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 12:07

Expedição de intimação via Sistema.
10/07/2020 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:10

Conclusos para despacho
08/06/2020 22:10

Juntada de Petição de réplica
02/06/2020 01:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 14/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.
18/05/2020 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 08:21

Juntada de Petição de contestação
10/03/2020 01:54

Publicado Despacho em 09/03/2020.
06/03/2020 09:19

Expedição de despacho via Sistema.
06/03/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2019 23:25

Conclusos para decisão
07/11/2019 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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