06/05/2025 06:28

Expedição de despacho.
06/05/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:00

Expedição de despacho.
01/04/2025 09:06

Expedição de despacho.
01/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:32

Expedição de decisão.
27/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:45

Expedição de despacho.
04/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
12/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:26

Expedição de decisão.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8149050-77.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Claro S/a Advogado: Andrea De Souza Goncalves (OAB:RJ163879) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8149050-77.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDREA DE SOUZA GONCALVES DESPACHO Manifeste-se ao Embargado sobre os Embargos de Declaração de ID 402891423, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 26 de setembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
25/06/2024 19:28

Expedição de despacho.
25/06/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 05:29

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 05:29

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:13

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:48

Expedição de despacho.
26/09/2023 22:59

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
04/08/2023 20:55

Publicado Decisão em 26/07/2023.
04/08/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 12:07

Expedição de decisão.
25/07/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 17:11

Expedição de carta via ar digital.
13/07/2023 17:11

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/06/2023 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
22/05/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:02

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 17:15

Conclusos para decisão
28/03/2023 17:14

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:26

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 16:35

Juntada de informação
16/03/2023 16:21

Expedição de carta via ar digital.
16/03/2023 16:21

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 18:04

Expedição de carta via ar digital.
07/10/2022 14:25

Expedição de carta via ar digital.
07/10/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:22

Conclusos para despacho
05/10/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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