TJBA - 8001050-87.2022.8.05.0114
1ª instância - Vara Criminal de Itacare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:07
Decorrido prazo de RUY MORENO GUIMARAES SALES em 09/09/2025 23:59.
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03/09/2025 02:52
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia - Fone: (73) 3251-2158 Email: [email protected] Processo nº: 8001050-87.2022.8.05.0114 Classe Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)AUTOR: Ministério Público do Estado da BahiaREU: ROGERIO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª.
Srª.
Thatiane Soares, juíza de direito desta comarca, conforme Portaria n. 13/2021 e Provimento CGJ/CCI-06/2016 e, tendo em vista, a juntada das Alegações Finais do Ministério Público, conforme documento inserido no Id 517175591, fica o Assistente da Acusação intimado para juntar suas Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Itacaré-Bahia, 1 de setembro de 2025.
LILIANE RIBEIRO GOMES DA SILVA Escrevente -
01/09/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 12:55
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
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15/08/2025 12:21
Expedição de intimação.
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14/05/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 09:53
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2025 11:33
Expedição de termo.
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07/04/2025 08:51
Juntada de Certidão
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04/04/2025 10:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
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02/04/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2025 11:01
Juntada de Petição de diligência
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28/03/2025 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 15:47
Juntada de Petição de diligência
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26/03/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 09:40
Conclusos para decisão
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19/03/2025 22:49
Juntada de Petição de INFORMÇÃO DE ENDEREÇO
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17/03/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 12:48
Expedição de Ofício.
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17/03/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 12:08
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 12:08
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 11:49
Expedição de Ofício.
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14/03/2025 11:37
Expedição de ato ordinatório.
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14/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 11:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
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14/03/2025 11:33
Expedição de despacho.
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11/03/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 23:12
Decorrido prazo de DT ITACARÉ em 04/11/2022 23:59.
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28/12/2022 00:09
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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19/12/2022 15:12
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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02/12/2022 12:41
Conclusos para despacho
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21/11/2022 23:48
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2022 13:46
Juntada de Petição de certidão
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09/11/2022 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2022 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2022 11:53
Expedição de intimação.
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11/10/2022 11:53
Expedição de citação.
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30/08/2022 10:14
Recebida a denúncia contra ROGERIO SANTOS DA SILVA - CPF: *71.***.*28-14 (REU)
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23/08/2022 14:35
Conclusos para decisão
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18/08/2022 09:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/08/2022 22:41
Juntada de Petição de DENÚNCIA
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01/08/2022 10:08
Expedição de intimação.
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29/07/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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