TJBA - 8000437-69.2024.8.05.0123
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:18
Baixa Definitiva
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22/05/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 09:18
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000437-69.2024.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Fredomiro Januth Junior Advogado: Elizeu Rocha Binas (OAB:BA75957) Advogado: Karen Andrade Lopes (OAB:BA64483) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Cód.: ACP069 INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s).ELIZEU ROCHA BINAS - OAB BA75957 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID.450622021, no prazo de lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 3 de julho de 2024.
Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto -
04/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 19:36
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
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23/07/2024 19:36
Decorrido prazo de KAREN ANDRADE LOPES em 19/07/2024 23:59.
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23/07/2024 19:36
Decorrido prazo de ELIZEU ROCHA BINAS em 19/07/2024 23:59.
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14/07/2024 10:33
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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14/07/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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14/07/2024 10:32
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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14/07/2024 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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14/07/2024 10:31
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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14/07/2024 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000437-69.2024.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Fredomiro Januth Junior Advogado: Elizeu Rocha Binas (OAB:BA75957) Advogado: Karen Andrade Lopes (OAB:BA64483) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Cód.: DSS050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av.
Maria Moreira Lisboa, 08 – Centro – Itanhém/BA – 45970-000 – Fone: (73) 3295-2181 Processo: 8000437-69.2024.8.05.0123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): FREDOMIRO JANUTH JUNIOR Requerido(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca de Itanhém/BA, ficam as partes acima nomeadas POR seus(uas) advogados(as) INTIMADOS(AS) para a comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 17/06/2024, às 10h40min da manhã.
INTIMADO (A) ainda, que promova, mensalmente, até o dia de vencimento habitual das respectivas cobranças, depósito em conta judicial do valor médio dos últimos seis meses anteriores à primeira fatura exacerbada impugnada nos autos, a título de contraprestação pelo serviço que será efetivamente fornecido nos meses vindouros, sob pena de revogação da presente tutela.
Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo/plataforma LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário de nº 276/2020.
Nome da sala: Itanhém - 1ª Vara Cível Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/909887 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909887 Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - O não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. - Caso não possua condições técnicas para participar da audiência virtual, deverá arguir tal impossibilidade, e produzir prova satisfatória nesse sentido, até a abertura do ato. - Caso a parte contrária não se faça presente à audiência, e nem justifique, de forma hábil, a sua ausência, serão os autos conclusos para sentença, conforme disposto no art. 23 da Lei 9.099/95. - A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; - A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; - É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099/95.
Advertindo-o(a,s) de que ausência injustificada, importará em extinção do processo. (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). - Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil. - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação (caso ainda não haja defesa juntada); - Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; - Em caso de impossibilidade de acesso ao link para realização de audiência virtual ou ainda caso assim desejem, as partes poderão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de Itanhém para realização de audiência; Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de junho de 2024.
Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Tec Judiciário dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.
Documento Assinado Eletronicamente pelo Servidor -
25/06/2024 22:07
Expedição de citação.
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25/06/2024 22:07
Extinto o processo por desistência
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25/06/2024 22:01
Conclusos para decisão
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17/06/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 09:05
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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11/06/2024 14:20
Expedição de citação.
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10/06/2024 12:53
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/06/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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27/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 14:34
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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23/05/2024 13:49
Conclusos para decisão
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22/05/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 19:04
Determinada a emenda à inicial
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06/05/2024 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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