25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0083231-24.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Helenita Santana Bessa Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Nei Viana Costa Pinto (OAB:BA8361) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0083231-24.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HELENITA SANTANA BESSA REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Salvador/BA, 16 de agosto de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
20/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2021 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2021 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2021 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2021 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.
20/12/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2021 11:24

Comunicação eletrônica
17/12/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
06/02/2021 04:40

Devolvidos os autos
31/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
31/01/2020 00:00

Petição
22/01/2020 00:00

Recebimento
05/11/2019 00:00

Publicação
30/10/2019 00:00

Mero expediente
11/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Recebimento
08/01/2018 00:00

Recebimento
28/11/2017 00:00

Publicação
29/09/2017 00:00

Procedência
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
03/07/2012 00:00

Decurso de Prazo
29/06/2012 00:00

Publicação
27/06/2012 00:00

Publicação
26/06/2012 00:00

Recebimento
26/06/2012 00:00

Mero expediente
07/11/2011 08:02

Conclusão
07/11/2011 08:01

Petição
31/10/2011 09:40

Protocolo de Petição
19/08/2011 08:27

Conclusão
15/08/2011 17:18

Recebimento
15/08/2011 16:23

Remessa
15/08/2011 15:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2011

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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