16/09/2024 12:18

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:00

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:00

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:46

Publicado Intimação em 09/07/2024.
15/07/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
15/07/2024 21:45

Publicado Intimação em 09/07/2024.
15/07/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
15/07/2024 21:44

Publicado Intimação em 09/07/2024.
15/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:34

Expedição de intimação.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000728-76.2019.8.05.0048 Ação Civil Pública Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Margarida Oliveira De Jesus Gomes Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000728-76.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS GOMES Endereço: Rua Nossa Sra De Fatima, 223, centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DANILO LIMA MENEZES registrado(a) civilmente como DANILO LIMA MENEZES (OAB:BA64677) Parte Ré - Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-002 Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), MARIVALDO SILVA NETTO (OAB:BA20124) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre as preliminares da contestação e/ou documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
20/06/2024 23:08

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
17/04/2024 22:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 22:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 12:45

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 20:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:24

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 11/03/2020 23:59:59.
30/03/2020 22:35

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:47

Conclusos para despacho
25/03/2020 08:36

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 11:30

Juntada de Petição de citação
23/03/2020 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 03:13

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2020 12:43

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/03/2020 10:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/03/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 09:16

Juntada de ato ordinatório
27/02/2020 12:15

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 15:10.
21/01/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2020 11:25

Conclusos para despacho
19/12/2019 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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