TJBA - 8024499-91.2023.8.05.0000

12/06/2025 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

27/05/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.

26/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

26/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 14:41

Comunicação eletrônica

24/04/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/04/2025 02:03

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/04/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 19:22

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.

22/01/2025 21:24

Solicitado dia de julgamento

19/11/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.

14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.

28/06/2024 07:27

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2024 00:00

Intimação

25/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 14:06

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024 22:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 01:28

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

11/12/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 14:52

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023 01:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

06/09/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 22:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023 10:47

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2023 00:40

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 01:21

Publicado Despacho em 18/05/2023.

30/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023 06:54

Expedição de Certidão.

15/05/2023 21:55

Distribuído por sorteio