TJBA - 0501545-25.2017.8.05.0006

01/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025 17:09

Baixa Definitiva

01/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025

30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:43

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:43

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/06/2025 23:59.

15/05/2025 04:08

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 15:53

Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *15.***.*83-89 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2025 14:56

Conclusos para decisão

11/04/2025 11:53

Recebidos os autos

11/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento

11/04/2025 11:53

Distribuído por sorteio