TJBA - 8002051-60.2016.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002051-60.2016.8.05.0036 Inventário Jurisdição: Caetité Inventariante: Maria De Fatima Viana Reis Santos Araujo Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito Pereira (OAB:BA37364) Inventariado: Antonio Carlos Santos Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: INVENTÁRIO n. 8002051-60.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA VIANA REIS SANTOS ARAUJO Advogado(s): LEO HUMBERTO FERNANDES (OAB:BA32948), DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA (OAB:BA37364) INVENTARIADO: ANTONIO CARLOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se novamente a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014.
Após cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos para homologação da partilha, desde que juntadas as certidões negativas de débito atualizadas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal com relação ao autor da herança e bens deixados.
Int.
Caetité/BA, 25 de abril de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
25/04/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/06/2021 01:05
Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 02/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 01:05
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 02/06/2021 23:59.
-
16/03/2021 01:39
Publicado Intimação em 04/03/2021.
-
16/03/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
03/03/2021 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2021 17:32
Expedição de Alvará.
-
03/03/2021 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 09:48
Outras Decisões
-
24/02/2021 18:47
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 12:44
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2021 21:48
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 18/11/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 21:48
Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 16/11/2020 23:59:59.
-
08/01/2021 05:20
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 21/09/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 18:59
Publicado Intimação em 02/10/2020.
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04/01/2021 16:48
Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 18/09/2020 23:59:59.
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05/10/2020 13:41
Publicado Intimação em 20/08/2020.
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01/10/2020 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/09/2020 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 06:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/08/2020 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2020 11:48
Conclusos para despacho
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18/08/2020 11:46
Juntada de Certidão
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13/07/2017 12:01
Juntada de termo
-
05/07/2017 01:07
Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 04/07/2017 23:59:59.
-
05/07/2017 00:43
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 04/07/2017 23:59:59.
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13/06/2017 02:12
Publicado Intimação em 01/06/2017.
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13/06/2017 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2017 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 13:42
Conclusos para despacho
-
25/11/2016 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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