TJBA - 8034126-58.2019.8.05.0001

08/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2024 12:36

Baixa Definitiva

08/03/2024 12:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024 12:33

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA CASTRO PINHEIRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MANUELA PEDRAL SAMPAIO CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/02/2024 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2024 02:25

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA

05/02/2024 18:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024 11:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024 08:56

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023 06:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 17:37

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/11/2023 10:15

Solicitado dia de julgamento

07/10/2023 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

26/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MARIA CLARA CASTRO PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MANUELA PEDRAL SAMPAIO CASTRO em 25/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA CLARA CASTRO PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MANUELA PEDRAL SAMPAIO CASTRO em 15/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/09/2023 23:59.

06/09/2023 18:05

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023 18:05

Juntada de Certidão

06/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Apelacao Civel N 80341265820198050001 Parecer ministerial

01/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:33

Juntada de Certidão

22/08/2023 08:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023 09:30

Juntada de Certidão

29/08/2022 13:50

Recebidos os autos

29/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021 08:05

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

09/07/2021 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2021 10:52

Baixa Definitiva

09/07/2021 10:52

Transitado em Julgado em 09/07/2021

09/07/2021 10:43

Juntada de Certidão

09/07/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 13:49

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2021 13:49

Expedição de Certidão.

10/05/2021 00:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2021 15:37

Expedição de Certidão.

07/05/2021 13:21

Recebidos os autos

07/05/2021 13:21

Distribuído por sorteio