TJBA - 0306385-05.2015.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 08:28
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 08/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 08:28
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 08/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
-
19/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
18/07/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
11/07/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
03/07/2024 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0306385-05.2015.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jaime Carvalho Costa Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Jurandir Costa Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Ana Paula Dos Santos Felicio Terceiro Interessado: Fabiano De Lima Santos Terceiro Interessado: Ivanilton Santos Borges Terceiro Interessado: Ailton Portugal Coelho Terceiro Interessado: Ana Paula Dos Santos Felicío Terceiro Interessado: Fabiano De Lima Santos Terceiro Interessado: Doralice De Jesus Cruz Terceiro Interessado: João Batista Bispo Dos Santos Testemunha: Doralice De Jesus Cruz Ii Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0306385-05.2015.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Jaime Carvalho Costa e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da sentença de impronúncia de ( ID 441344198).
Feira de Santana (BA), 25 de junho de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
26/06/2024 11:45
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:00
Expedição de ato ordinatório.
-
25/06/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:54
Proferida Sentença de Impronúncia
-
27/03/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 11:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/03/2024 05:50
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 01/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 05:50
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 22:48
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
-
23/02/2024 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:14
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
02/02/2024 19:02
Expedição de ato ordinatório.
-
02/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:03
Juntada de Termo de audiência
-
29/01/2024 18:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 15:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
23/11/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
17/11/2023 17:08
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 17:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 15:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
13/11/2023 17:48
Juntada de Termo de audiência
-
13/11/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 15:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
31/10/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
26/10/2023 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
24/10/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
20/10/2023 17:05
Juntada de edital
-
19/10/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 18:24
Desentranhado o documento
-
16/10/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2023 19:31
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 19:28
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 10:41
Juntada de Petição de Documento1
-
30/08/2023 01:10
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 11:11
Expedição de ato ordinatório.
-
29/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:09
Juntada de Termo de audiência
-
28/08/2023 09:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 15:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
25/08/2023 12:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2023 11:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
17/08/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
16/08/2023 02:31
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 15/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 21:20
Publicado Outros documentos em 10/08/2023.
-
14/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
09/08/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 19:24
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 19:24
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
01/08/2023 18:00
Mandado devolvido Negativamente
-
29/07/2023 07:14
Publicado Outros documentos em 27/07/2023.
-
29/07/2023 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
29/07/2023 02:12
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
29/07/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
28/07/2023 20:39
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
28/07/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 15:38
Juntada de edital
-
26/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 17:36
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 17:33
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 22:09
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 26/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 22:09
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 26/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 22:09
Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 26/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 22:09
Decorrido prazo de Jurandir Costa em 26/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 09:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/06/2023 01:52
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
-
17/06/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
17/06/2023 01:51
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
17/06/2023 01:50
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
14/06/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 22:09
Expedição de intimação.
-
14/06/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 22:06
Expedição de ato ordinatório.
-
14/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2023 11:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
04/06/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2021 00:00
Mero expediente
-
05/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/12/2020 00:00
Mero expediente
-
07/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
28/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2019 00:00
Documento
-
25/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
22/11/2019 00:00
Documento
-
22/11/2019 00:00
Mandado
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/10/2019 00:00
Publicação
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
26/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2019 00:00
Documento
-
19/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/08/2019 00:00
Petição
-
16/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/08/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/08/2019 00:00
Publicação
-
30/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2019 00:00
Documento
-
29/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
29/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2019 00:00
Mero expediente
-
28/05/2019 00:00
Correção de Classe
-
21/02/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
15/02/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/02/2019 00:00
Documento
-
17/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2018 00:00
Documento
-
24/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2018 00:00
Mero expediente
-
23/08/2018 00:00
Audiência Designada
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
12/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/11/2017 00:00
Audiência Designada
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/11/2017 00:00
Documento
-
06/11/2017 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2017 00:00
Mandado
-
23/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2017 00:00
Publicação
-
04/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2017 00:00
Mandado
-
16/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
16/08/2017 00:00
Documento
-
16/08/2017 00:00
Mandado
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
08/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2017 00:00
Publicação
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2017 00:00
Audiência Designada
-
06/06/2017 00:00
Mero expediente
-
02/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
05/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
05/05/2017 00:00
Mero expediente
-
18/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/04/2017 00:00
Petição
-
18/04/2017 00:00
Petição
-
26/11/2015 00:00
Denúncia
-
07/05/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/05/2015 00:00
Documento
-
06/05/2015 00:00
Documento
-
14/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2015
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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