03/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição de 0000189_55.2011.8.05.0170_ALEGAÇÕES FINAIS
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:34

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:12

Decorrido prazo de JESSICA ROZARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:16

Decorrido prazo de WERICLES ROZARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DO ROZARIO SANTOS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DO ROZARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS PLACIDO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSEVALDO SOUZA PLACIDO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ADRIELE ROZARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS DO ROSARIO SANTOS em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000189-55.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Maria Rosa Do Rosario Santos Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo (OAB:BA35919) Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Advogado: Mylena De Souza Fernandes Leão (OAB:BA20036) Advogado: Rozival Oliveira Santos Junior (OAB:BA64065) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Requerente: Domingas De Jesus Do Rosario Santos Advogado: Mylena De Souza Fernandes Leão (OAB:BA20036) Requerente: Antonio Da Conceicao Do Rozario Santos Requerente: Manoel Carlos Do Rozario Dos Santos Requerente: Jessica Rozario Dos Santos Requerente: Adriele Rozario Dos Santos Requerente: Wericles Rozario Dos Santos Requerente: Josevaldo Souza Placido Requerente: Pedro Henrique Santos Placido Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000189-55.2011.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS Advogado(s): FABIO RANGEL MARIM TOLEDO registrado(a) civilmente como FABIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB:BA35919), JEAN CARLOS MARQUES (OAB:SP191799), MYLENA DE SOUZA FERNANDES LEÃO (OAB:BA20036), ROZIVAL OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB:BA64065) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Proceda o cartório com a habilitação dos herdeiros e patronos, conforme petição id126404058.

Atento às normas fundamentais do processo estatuídas nos arts. 6º, 7º e 10 do CPC/2015 que asseguram às partes o dever de cooperação entre si para a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, a paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, e a oportunidade de se manifestarem, determino a intimação das partes para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo especificá-las, de forma fundamentada.

Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta
26/06/2024 11:32

Expedição de intimação.
25/06/2024 18:04

Expedição de despacho.
17/06/2024 13:30

Expedição de despacho.
17/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 17:23

Publicado Despacho em 29/09/2023.
21/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
28/09/2023 16:25

Expedição de despacho.
28/09/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 14:12

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 10:22

Expedição de intimação.
30/06/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:09

Conclusos para despacho
02/04/2020 10:08

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:10

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 12:20

Publicado Intimação em 13/08/2019.
12/08/2019 10:31

Expedição de intimação.
12/08/2019 10:29

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 12:57

Juntada de Termo de audiência
16/07/2019 21:24

Juntada de Petição de certidão
16/07/2019 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:35

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.
29/06/2019 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ROSARIO SANTOS em 28/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 01:40

Publicado Intimação em 18/06/2019.
18/06/2019 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2019 13:36

Expedição de intimação.
14/06/2019 13:33

Audiência instrução e julgamento designada para 06/08/2019 12:30.
14/06/2019 13:32

Expedição de Mandado.
14/06/2019 13:29

Expedição de intimação.
14/06/2019 13:27

Juntada de ato ordinatório
27/05/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 15:22

Conclusos para despacho
14/09/2017 11:39

Juntada de petição inicial
16/04/2015 11:12

CONCLUSÃO
16/04/2015 08:53

REATIVAÇÃO
31/08/2012 13:33

Baixa Definitiva
31/08/2012 13:33

DEFINITIVO
29/08/2012 16:34

MERO EXPEDIENTE
22/08/2012 14:40

REMESSA
26/07/2012 14:43

PETIÇÃO
13/01/2011 16:35

CONCLUSÃO
13/01/2011 11:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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