09/04/2025 09:03

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:01

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 10/12/2024 23:59.
24/11/2024 08:37

Publicado Intimação em 18/11/2024.
24/11/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:20

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 05:19

Publicado Intimação em 09/09/2024.
18/09/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 15:25

Expedição de intimação.
05/09/2024 13:05

Homologado o pedido
05/09/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 16/08/2024 23:59.
04/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000006-36.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Helenice De Almeida Mota Santos - Me Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Executado: Município De Itirucu Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000006-36.2013.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: HELENICE DE ALMEIDA MOTA SANTOS - ME Advogado(s): ROGERIO MAESTRI ADAM registrado(a) civilmente como ROGERIO MAESTRI ADAM (OAB:BA21493) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITIRUCU Advogado(s): ADSON PIRES NOVAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ADSON PIRES NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620), BRUNO DI FILIPPO registrado(a) civilmente como BRUNO DI FILIPPO (OAB:BA31530) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).

A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g
25/06/2024 19:06

Expedição de intimação.
05/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:08

Processo Desarquivado
28/05/2024 11:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 17:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/11/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 17:43

Baixa Definitiva
19/11/2020 17:43

Arquivado Definitivamente
19/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
27/08/2020 04:28

Publicado Intimação em 29/07/2020.
26/08/2020 16:00

Juntada de Petição de certidão
26/08/2020 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:11

Expedição de intimação via Central de Mandados.
01/07/2020 02:34

Publicado Intimação em 23/06/2020.
21/06/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:57

Conclusos para despacho
15/06/2019 09:40

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 22/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 03:34

Publicado Intimação em 30/04/2019.
30/04/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 10:09

Expedição de intimação.
23/04/2019 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 09:03

Conclusos para despacho
22/12/2017 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
31/10/2017 11:34

Juntada de movimentação processual
01/10/2013 11:15

PETIÇÃO
01/10/2013 11:15

RECEBIMENTO
01/10/2013 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/09/2013 12:09

PETIÇÃO
20/09/2013 12:07

ENTREGA EM CARGA/VISTA
20/09/2013 12:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/09/2013 09:42

DOCUMENTO
13/09/2013 09:36

MANDADO
27/08/2013 13:46

MANDADO
08/08/2013 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2013 14:42

MERO EXPEDIENTE
07/06/2013 14:40

CONCLUSÃO
07/06/2013 13:39

PETIÇÃO
30/04/2013 16:25

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
14/01/2013 14:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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