TJBA - 0520849-59.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2021 17:50
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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29/11/2021 17:50
Baixa Definitiva
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29/11/2021 17:50
Transitado em Julgado em 29/11/2021
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17/11/2021 17:37
Juntada de Certidão
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17/11/2021 17:36
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:05
Desentranhado o documento
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04/11/2021 14:05
Cancelada a movimentação processual
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08/09/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
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04/09/2021 00:25
Decorrido prazo de Adilane Rebelo Teixeira em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:25
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 03/09/2021 23:59.
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02/08/2021 08:02
Publicado Intimação em 02/08/2021.
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02/08/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
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02/08/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
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30/07/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 12:13
Devolvidos os autos
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28/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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19/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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15/09/2020 00:00
Publicação
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14/09/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
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14/09/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
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11/09/2020 00:00
Recurso Especial
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13/02/2020 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
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30/01/2020 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
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13/08/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
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13/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
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23/01/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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17/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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17/01/2018 00:00
Conclusão
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16/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
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20/11/2017 00:00
Publicação
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17/11/2017 18:13
Redistribuição por Competência Exclusiva
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17/11/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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17/11/2017 00:00
Ato ordinatório
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17/11/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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16/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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16/11/2017 00:00
Baixa Definitiva
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16/11/2017 00:00
Petição
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16/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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16/11/2017 00:00
Petição
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25/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
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23/10/2017 00:00
Publicação
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16/10/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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10/10/2017 00:00
Julgado
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25/09/2017 00:00
Publicação
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20/09/2017 00:00
Inclusão em pauta
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20/09/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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20/09/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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19/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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19/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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14/09/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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29/08/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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29/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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29/08/2017 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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29/08/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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29/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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29/08/2017 00:00
Petição
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21/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
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21/08/2017 00:00
Publicação
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15/08/2017 00:00
Provimento em Parte
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08/08/2017 00:00
Julgado
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31/07/2017 00:00
Publicação
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21/07/2017 00:00
Inclusão em pauta
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20/07/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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20/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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20/07/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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07/06/2017 00:00
Publicação
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05/06/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
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05/06/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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05/06/2017 00:00
Expedição de Termo
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05/06/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2017
Ultima Atualização
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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