31/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:37

Expedição de intimação.
13/02/2025 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:06

Juntada de Petição de apelação
08/02/2025 06:40

Decorrido prazo de SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:40

Decorrido prazo de ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 05:04

Publicado Intimação em 18/12/2024.
19/12/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
19/12/2024 05:03

Publicado Intimação em 18/12/2024.
19/12/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:18

Expedição de intimação.
15/12/2024 21:59

Expedição de sentença.
15/12/2024 21:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:24

Decorrido prazo de EDYRANE FERRAZ ROCHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:17

Decorrido prazo de EDYRANE FERRAZ ROCHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 23:19

Publicado Sentença em 05/07/2024.
09/07/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:36

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:01

Expedição de sentença.
03/07/2024 11:01

Extinto o processo por negligência das partes
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000724-07.2013.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Edyrane Ferraz Rocha Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Requerido: Municipio De Encruzilhada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000724-07.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: EDYRANE FERRAZ ROCHA Advogado(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES registrado(a) civilmente como SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB:BA37119) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção nesta data. 1- Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitam por dependência. 2- Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo. 3- Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. 4- Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito, caso ainda não apresentada. 5- Caso se verifique o atingimento da maioridade das partes no curso do processo, e trate-se de ação de guarda ou alimentos com representação dos genitores, FICAM AS PARTES INTIMADAS para que, no mesmo prazo, regularizem a representação processual nestes autos, constituindo advogado e juntado documentação pessoal, sob pena de extinção. 6- Verificando-se a necessidade de regularização de dados, Intime-se a respectiva parte para informar os dados necessários para o saneamento de dados, conforme verificado por ato ordinatório pela Secretaria da Vara. 7- Caso verificado o óbito ou perda da capacidade de qualquer das partes, FICA INTIMADA a parte contrária para promover a regularização processual no prazo deste despacho. 8- Existindo certidão ou documento pendente de ciência das partes, FICAM AS PARTES INTIMADAS para apresentarem manifestação, sob pena de extinção e , ou, preclusão processual. 9- No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015).

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 26 de maio de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
25/06/2024 20:03

Conclusos para julgamento
25/06/2024 20:03

Expedição de intimação.
21/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 06/09/2023.
21/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
13/09/2023 13:52

Expedição de intimação.
13/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 20:42

Conclusos para despacho
20/07/2019 02:27

Devolvidos os autos
21/11/2018 13:13

CONCLUSÃO
21/11/2018 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/02/2018 13:25

DOCUMENTO
24/11/2017 13:20

REMESSA
24/11/2017 13:17

DOCUMENTO
24/11/2017 11:28

AUDIÊNCIA
22/11/2017 16:30

DOCUMENTO
21/11/2017 15:00

MANDADO
17/10/2017 08:49

MANDADO
04/10/2017 11:19

MANDADO
03/10/2017 09:53

AUDIÊNCIA
29/09/2017 10:00

Ato ordinatório
14/09/2017 14:38

PETIÇÃO
14/09/2017 14:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/05/2016 14:59

MERO EXPEDIENTE
06/04/2016 14:38

CONCLUSÃO
06/04/2016 14:36

PETIÇÃO
03/02/2015 13:31

MERO EXPEDIENTE
13/02/2014 11:58

CONCLUSÃO
13/02/2014 11:50

PETIÇÃO
22/01/2014 14:10

MERO EXPEDIENTE
22/01/2014 13:48

CONCLUSÃO
16/01/2014 15:03

PETIÇÃO
05/11/2013 11:23

DOCUMENTO
05/11/2013 10:59

MANDADO
18/09/2013 11:27

MANDADO
13/08/2013 15:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/08/2013 15:01

MERO EXPEDIENTE
12/08/2013 14:32

CONCLUSÃO
12/08/2013 14:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2013

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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