08/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2025 15:39

Recebidos os autos
26/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
26/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/03/2025 11:33

Expedição de despacho.
21/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:17

Juntada de contra-razões
20/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 11:37

Expedição de despacho.
18/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2025 13:32

Juntada de termo de remessa
12/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:46

Recebidos os autos
10/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/08/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 21:42

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ROSADO SANTANA em 04/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:38

Publicado Decisão em 27/06/2024.
22/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
15/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 03:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.
14/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
11/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
10/07/2024 07:54

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ROSADO SANTANA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:51

Publicado Despacho em 03/07/2024.
08/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
03/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0537529-85.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Meire Santos Sales Terceiro Interessado: Robson De Jesus Teles Terceiro Interessado: Rafaela Sales Teles Terceiro Interessado: Ivanilde De Sales Cardoso Terceiro Interessado: Ivonete Santos De Sales Terceiro Interessado: Silvolanda Souza Oliveira Terceiro Interessado: Florisvaldo Braz Da Cruz Terceiro Interessado: Anailton Fernando Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Xavier Lima Terceiro Interessado: Antonio Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Zuleine Pereira Rosado Terceiro Interessado: Francine Santos Vieira Reu: Paulo Ricardo Rosado Santana Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0537529-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR RECORRENTE: PAULO RICARDO ROSADO SANTANA e outros (3) Advogado(s): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Defesa do réu Paulo Ricardo para se manifestar sobre o teor da certidão carreada ao ID 450496481.

SALVADOR/BA, 26 de junho de 2024.

Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito
27/06/2024 10:51

Juntada de Petição de 0537529_85.2017.8.05.0001_MANIFESTAÇÃO
26/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:13

Expedição de decisão.
25/06/2024 11:09

Juntada de termo de sessão
21/06/2024 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 08:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:21

Expedição de sentença.
20/06/2024 21:45

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:21

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/06/2024 salao do juri.
19/06/2024 16:19

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 19/06/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:20

Juntada de edital
01/06/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2024 22:00

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2024 22:00

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2024 10:31

Expedição de Edital.
14/05/2024 08:41

Juntada de termo de remessa
14/05/2024 08:39

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:15

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:15

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:29

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:29

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/24 08:00 FRB.
08/01/2024 19:49

Publicado Despacho em 03/10/2023.
08/01/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
19/12/2023 16:34

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/06/2024 08:00 #Não preenchido#.
04/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:09

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 19/06/2024 08:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
02/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 09:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
30/09/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:16

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 11:33

Juntada de edital
19/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
05/05/2023 01:49

Mandado devolvido Negativamente
29/03/2023 11:44

Expedição de Mandado.
29/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2023 17:48

Expedição de Mandado.
13/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
10/03/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 19:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/02/2023 16:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 08:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
14/02/2023 16:26

Expedição de despacho.
14/02/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:27

Conclusos para despacho
26/01/2023 04:52

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ROSADO SANTANA em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 02:04

Publicado Despacho em 15/12/2022.
17/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
09/01/2023 23:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/12/2022 11:10

Expedição de despacho.
14/12/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:52

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:34

Recebidos os autos
13/12/2022 08:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 00:00

Reativação
13/02/2022 00:00

Mero expediente
22/12/2021 00:00

Mandado
22/12/2021 00:00

Mandado
07/12/2021 00:00

Mero expediente
25/08/2021 00:00

Petição
16/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Mero expediente
12/08/2021 00:00

Petição
05/08/2021 00:00

Publicação
30/07/2021 00:00

Mandado
30/07/2021 00:00

Petição
29/07/2021 00:00

Publicação
28/07/2021 00:00

Com efeito suspensivo
26/07/2021 00:00

Petição
23/07/2021 00:00

Petição
22/07/2021 00:00

Pronúncia
28/06/2021 00:00

Expedição de documento
08/06/2021 00:00

Publicação
01/06/2021 00:00

Mero expediente
18/05/2021 00:00

Publicação
03/12/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Publicação
29/08/2020 00:00

Mero expediente
13/05/2019 00:00

Petição
17/03/2019 00:00

Petição
12/02/2019 00:00

Publicação
09/02/2019 00:00

Petição
30/11/2018 00:00

Documento
22/11/2018 00:00

Petição
09/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Mero expediente
20/09/2018 00:00

Documento
11/09/2018 00:00

Documento
06/06/2018 00:00

Publicação
04/06/2018 00:00

Documento
29/05/2018 00:00

Mero expediente
24/04/2018 00:00

Petição
20/03/2018 00:00

Documento
17/03/2018 00:00

Petição
06/12/2017 00:00

Publicação
06/12/2017 00:00

Publicação
23/11/2017 00:00

Preventiva
23/10/2017 00:00

Petição
11/10/2017 00:00

Publicação
10/10/2017 00:00

Mero expediente
29/08/2017 00:00

Petição
18/07/2017 00:00

Mero expediente
07/07/2017 00:00

Denúncia
28/06/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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