TJBA - 0000004-57.2008.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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19/06/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
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25/04/2025 12:52
Expedição de intimação.
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24/04/2025 17:38
Expedição de intimação.
-
24/04/2025 17:38
Julgado procedente o pedido
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10/09/2024 18:26
Conclusos para despacho
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27/07/2024 17:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 12/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 12/07/2024 23:59.
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04/07/2024 19:45
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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04/07/2024 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000004-57.2008.8.05.0223 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: Manoel Messias De Souza Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: INTIMAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DO MM JUIZ EM AUDIÊNCIA Processo n. 0000004-57.2008.8.05.0223 Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO E COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL", Requerente: MANOEL MESSIAS DE SOUZA.
Advogado: MONA LISA MARQUES DE SOUZA - OAB/BA 33.712.
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. ...Em seguida, o magistrado proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: “As partes para apresentarem alegações finais, no prazo de lei.
Publique-se e Intimem-se”.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz o encerramento do presente termo, que vai assinado eletronicamente.
ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO -
28/06/2024 18:06
Expedição de intimação.
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12/06/2024 17:26
Juntada de Petição de alegações finais
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07/06/2024 11:08
Juntada de Certidão
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23/05/2024 22:45
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 22:45
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/05/2024 12:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/05/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.
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15/04/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 17:15
Expedição de intimação.
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04/04/2024 15:58
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/05/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.
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04/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
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29/03/2024 17:00
Expedição de intimação.
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29/03/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 05:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2020 23:59:59.
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25/01/2021 06:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 27/10/2020 23:59:59.
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15/01/2021 12:01
Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 27/10/2020 23:59:59.
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14/01/2021 11:09
Publicado Intimação em 19/10/2020.
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09/11/2020 23:29
Conclusos para despacho
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23/10/2020 10:21
Juntada de Petição de petição
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22/10/2020 15:54
Juntada de Petição de petição
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16/10/2020 10:15
Expedição de intimação via Sistema.
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16/10/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2020 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2019 09:22
Conclusos para despacho
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26/06/2019 18:07
Devolvidos os autos
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13/06/2019 08:37
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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29/10/2013 15:43
CONCLUSÃO
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21/10/2013 09:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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15/10/2013 14:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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04/10/2013 11:03
CONCLUSÃO
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25/09/2013 12:46
MANDADO
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16/08/2013 07:39
MANDADO
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09/08/2013 11:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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09/08/2013 10:37
AUDIÊNCIA
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09/08/2013 10:16
MERO EXPEDIENTE
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08/05/2012 17:29
CONCLUSÃO
-
08/05/2012 17:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/03/2012 11:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2008
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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