TJBA - 8001307-76.2021.8.05.0105
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 16:31
Desentranhado o documento
-
07/02/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
-
07/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 08:47
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 03:31
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 04:32
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
-
05/08/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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01/08/2024 14:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2024 08:44
Expedição de ato ordinatório.
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26/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:43
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_MEMORIAIS
-
25/07/2024 15:05
Juntada de petição
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23/07/2024 19:29
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 19:29
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS MACEDO FERREIRA em 22/07/2024 23:59.
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16/07/2024 16:27
Expedição de termo.
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16/07/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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15/07/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 05:35
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
15/07/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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12/07/2024 10:00
Mandado devolvido Positivamente
-
05/07/2024 10:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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04/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 10:00
Expedição de termo.
-
04/07/2024 09:57
Expedição de Mandado.
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04/07/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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04/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:36
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 04/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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04/07/2024 09:35
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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04/07/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 09:21
Desentranhado o documento
-
04/07/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ DESPACHO 8001307-76.2021.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Moreira De Jesus Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Reu: Alexsandro Dos Santos Macedo Ferreira Reu: Nilson Almeida Santos Advogado: Sebastian Borges De Albuquerque Mello (OAB:BA14471) Advogado: Mauricio Baptista Lins (OAB:BA18411) Advogado: Marcelo Marambaia Campos (OAB:BA19523) Advogado: Liana Novaes Montenegro Marambaia (OAB:BA25723) Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Advogado: Bianca Andrade Nogueira De Oliveira (OAB:BA58745) Advogado: Carolina Reboucas Peixoto (OAB:BA60180) Advogado: Joao Menezes Canna Brasil Filho (OAB:BA63647) Testemunha: Claudio Manoel Costa Nascimento Testemunha: Carolina Azevedo Campos Testemunha: Luiz Fabio Galvao De Miranda Testemunha: Pamella De Almeida Gouveia Testemunha: Karla Cleobsa Damacena Testemunha: Rogério Gomes Reis Testemunha: Clemildo Xavier Barbosa Testemunha: Jaldo Coutinho Brandão Testemunha: Antonio Roberto De Jesus Evangelista Testemunha: Nerivan Xavier Dos Santos Testemunha: Aurelino Oliveira Santos Testemunha: Pablo Dos Reis Santos Testemunha: Raimundo Menezes Moreira Testemunha: Jean Kléber Da Silva Cunha Testemunha: Emerson Oliveira Da Silva Testemunha: Erivaldo Carlos Oliveira Santos Testemunha: Eduardo Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001307-76.2021.8.05.0105 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS e outros (2) Advogado(s): SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), MAURICIO BAPTISTA LINS (OAB:BA18411), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB:BA19523), LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (OAB:BA25723), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (OAB:BA60180), JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB:BA63647), THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) DESPACHO Considerando a justificativa apresentada pela Defesa do acusado Alexsandro dos Santos Macedo Ferreira (id. 449318080), e de acordo com o parecer do Ministério Público (id. 451117251), revogo o despacho proferido no id. 448293018, e mantenho a audiência de continuação designada para o dia 04/07/2024, às 09:00 horas, com a finalidade de interrogar o réu peticionante.
PIC.
IPIAU/BA, 28 de junho de 2024.
Rafael Barbosa Cunha Juiz de Direito em Substituição -
29/06/2024 10:20
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 18:04
Expedição de despacho.
-
28/06/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 13:49
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
26/06/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 01:11
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
19/06/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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17/06/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 13:42
Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 04/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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11/06/2024 13:39
Expedição de despacho.
-
11/06/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 12:13
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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28/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 11:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/05/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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01/05/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
01/05/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
24/04/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
23/04/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 14:00
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
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18/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
-
17/04/2024 17:02
Juntada de petição
-
16/04/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
03/04/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
28/03/2024 16:27
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 25/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 16:27
Decorrido prazo de NILSON ALMEIDA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
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28/03/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
27/03/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
27/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
27/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
23/03/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
23/03/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
22/03/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
21/03/2024 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
-
21/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
20/03/2024 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
20/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 13:03
Expedição de ato ordinatório.
-
18/03/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
-
23/03/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 12:47
Juntada de Ofício
-
21/03/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 12:06
Expedição de sentença.
-
21/03/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2023 11:38
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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12/12/2022 09:27
Conclusos para julgamento
-
08/12/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 10:31
Comunicação eletrônica
-
01/12/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 18:22
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 04/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 18:22
Decorrido prazo de NILSON ALMEIDA SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 19:18
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
07/10/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 15:14
Expedição de decisão.
-
27/09/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 20:27
Outras Decisões
-
26/04/2022 18:08
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 13:30
Comunicação eletrônica
-
18/04/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 12:56
Expedição de despacho.
-
01/04/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 16:21
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2022 06:39
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS MACEDO FERREIRA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 05:17
Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 21/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 01:40
Decorrido prazo de KARLA CLEOBSA DAMACENA em 18/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 18:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/03/2022 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 17:52
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/03/2022 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 20:05
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/03/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 06:25
Decorrido prazo de NILSON ALMEIDA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 02:42
Decorrido prazo de LUIZ FABIO GALVAO DE MIRANDA em 08/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2022 05:01
Decorrido prazo de CAROLINA AZEVEDO CAMPOS em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL COSTA NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 01:34
Decorrido prazo de Rogério Gomes Reis em 04/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 01:34
Decorrido prazo de CLEMILDO XAVIER BARBOSA em 04/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 17:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/02/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 16:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/02/2022 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 16:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/02/2022 02:07
Decorrido prazo de PAMELLA DE ALMEIDA GOUVEIA em 25/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 07:33
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/01/2022 07:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 07:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
26/01/2022 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 17:40
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 17:36
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 06:14
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
21/01/2022 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 07:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 08:55
Juntada de informação
-
18/01/2022 15:44
Juntada de informação
-
18/01/2022 15:26
Expedição de Ofício.
-
18/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 15:13
Expedição de citação.
-
18/01/2022 15:13
Expedição de citação.
-
18/01/2022 15:12
Expedição de citação.
-
18/01/2022 14:55
Expedição de decisão.
-
30/11/2021 12:47
Recebida a denúncia contra ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS - CPF: *53.***.*96-93 (REU), ALEXSANDRO DOS SANTOS MACEDO FERREIRA - CPF: *01.***.*73-10 (REU) e NILSON ALMEIDA SANTOS - CPF: *74.***.*42-53 (REU)
-
25/11/2021 13:50
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 19:39
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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