21/07/2025 15:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 14:32

Deliberado em sessão - julgado
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
11/06/2025 09:33

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 10:29

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:02

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
23/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:02

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:41

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
29/01/2025 13:25

Recurso Extraordinário não admitido
27/11/2024 21:02

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 20:28

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2024 02:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:50

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0307628-90.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Paulo Cesar Araujo Vieira Embargado: Via Varejo S/a Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB:SP222804-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0307628-90.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: VIA VAREJO S/A Advogado(s): ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB:SP222804-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora ix
10/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:23

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 10:43

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2024 02:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:56

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/05/2024 13:31

Solicitado dia de julgamento
26/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:35

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:35

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023 11:05

Juntada de Petição de AP - 0307628-90.2016.8.05.0001. Não intervenção. Embargos à execução. Estado
12/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:17

Publicado Despacho em 05/07/2023.
06/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:55

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2022 11:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:42

Recebidos os autos
18/04/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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