05/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2025 11:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 05/09/2025
22/08/2025 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:59

Decorrido prazo de ERINALDO SANTOS CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:34

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:49

Comunicação eletrônica
23/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:49

Conhecido o recurso de ERINALDO SANTOS CARVALHO - CPF: *38.***.*64-01 (RECORRENTE) e provido em parte
22/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:37

Recebidos os autos
06/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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