TJBA - 8005086-40.2024.8.05.0103
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2025 10:57
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.
-
27/09/2025 10:57
Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
-
24/09/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os resultados das pesquisas de endereços nos Sistemas Judiciais.
Caso haja requerimento de citação/intimação em algum dos endereços listados, indique-os, providenciando o recolhimento das custas processuais necessárias para a prática do ato, observando-se custas referentes à expedição de carta precatória, se o caso.
Ilhéus (BA), 23 de setembro de 2025.
Renata América da Silva Otoni Midlej Analista Judiciária -
23/09/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 09:15
Juntada de informação
-
19/09/2025 11:14
Juntada de informação
-
16/09/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 22:10
Publicado Despacho em 29/08/2025.
-
08/09/2025 22:10
Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
-
08/09/2025 22:09
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
-
08/09/2025 22:09
Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: MONITÓRIA n. 8005086-40.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: FLORENCE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado(s): JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB:SC48701) REU: ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA em que a parte autora requer seja notificada a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para que informe o endereço da instituição carcerária onde se encontra o réu ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA, alegando que este se encontra em estado de privação de liberdade - ID 451340823. É o relatório.
DECIDO.
Embora seja legítima a preocupação da parte autora em localizar o réu para fins de citação, o requerimento de notificação direta à Secretaria de Segurança Pública da Bahia se mostra precipitado e inadequado, considerando que não foram esgotadas as medidas ordinárias de localização disponíveis. Ademais, a alegação genérica de que o devedor "se encontra em estado de privação de liberdade" carece de substrato probatório mínimo, não tendo a parte autora apresentado qualquer documento ou informação específica que corrobore tal assertiva.
Portanto, o pedido formulado pela parte autora não merece acolhimento no estado em que se encontra.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de notificação à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e DETERMINO que: a) O cartório proceda à pesquisa nos sistemas cadastrados na unidade jurisdicional para localização do réu ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA; b) Em observância ao princípio da cooperação, requeira o Sr.
Diretor de Secretaria auxílio/apoio de uma das Varas Criminais desta Comarca para pesquisar junto ao SISDEPEN e ao BNMP, a fim de verificar eventual situação de privação de liberdade do requerido; c) Caso as diligências mencionadas nos itens anteriores restem infrutíferas ou insuficientes para a localização do réu, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações complementares acerca da qualificação do réu e de seu atual paradeiro, ou indicar outros meios que entender cabíveis para sua localização.
Ilhéus/BA, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALÍRIO DA HORA NETO Estagiário de Direito -
27/08/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2025 18:57
Expedição de citação.
-
26/08/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
01/07/2024 23:14
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
01/07/2024 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
18/06/2024 15:45
Expedição de citação.
-
05/06/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0559077-69.2017.8.05.0001
Rosilda dos Santos Marques
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Ana Lucia Oliveira Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2017 17:11
Processo nº 8001920-09.2025.8.05.0218
Ana Paula Piedade Reis
Eridan Martins de Araujo
Advogado: Eldy Santos Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/08/2025 20:26
Processo nº 0000470-97.2014.8.05.0172
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Valdirene Pinto Silva
Advogado: Luciana Francesca Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/03/2014 11:09
Processo nº 8017562-19.2023.8.05.0080
Ana Maria Trabuco da Silva
Banco Maxima S.A.
Advogado: Raquel Maria Brito Trabuco Neta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2023 16:35
Processo nº 0000144-43.2015.8.05.0095
Jose Carlos de Jesus Oliveira
Richard Henrique de Mendonca Alschefsky
Advogado: Romildo Sousa Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2015 14:50