TJBA - 0021973-04.2010.8.05.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

RAFAEL FONTES DA SILVA

VALDIRENE SANTOS FONTES

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB: 30580/BA

CPF *78.***.*69-49

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 36269/BA

CPF *51.***.*39-34

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR

OAB: 56369/BA

CPF *05.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA

GEOVANIA SANTOS DE JESUS

SIMONE DOS SANTOS BEZERRA

MARIA DE LOURDES NERY DOS SANTOS

ELIO MENDES DOS SANTOS

MICHELLE PRADO DE SOUZA

RITA DE CASSIA SANTOS BEZERRA

DEDIANE DE JESUS SILVA BORGES

IVONEIDE FERREIRA SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 10:19

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/06/2025 10:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/06/2025 13:57

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 24/05/2025 05:14

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83047041

  • 22/05/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 14:42

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/05/2025 13:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/05/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 12:07

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 12:07

    Juntada de despacho

  • 20/05/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:29

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 25/02/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 25/02/2025 09:28

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Margarida Francisca da Silva em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Geovania Santos de Jesus em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Simone dos Santos Bezerra em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Maria de Lourdes Nery dos Santos em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Elio Mendes dos Santos em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Michelle Prado de Souza em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Rita de Cassia Santos Bezerra em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Dediane de Jesus Silva Borges em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Ivoneide Ferreira Santiago em 24/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:05

    Publicado Ementa em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 06/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

  • 05/02/2025 11:35

    Conhecido o recurso de Rafael Fontes da Silva (RECORRENTE) e não-provido

  • 05/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2025 09:34

    Conhecido o recurso de Rafael Fontes da Silva (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/02/2025 18:55

    Deliberado em sessão - julgado

  • 27/01/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:00

    Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

  • 27/01/2025 16:15

    Solicitado dia de julgamento

  • 17/10/2024 14:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/10/2024 13:29

    Juntada de Petição de RESE_0021973_04.2010.8.05.0080

  • 17/10/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 11/10/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 24/09/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 06:04

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 15:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/09/2024 09:56

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/09/2024 09:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/09/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:47

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 03/09/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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