TJBA - 8000120-35.2018.8.05.0009
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 11:54
Juntada de Certidão óbito
-
09/04/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 19/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 20:49
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 20:49
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 09:01
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 09:01
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:01
Transitado em Julgado em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:44
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA LOPES em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ELBSON DIAS SOARES em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:25
Decorrido prazo de ELBSON DIAS SOARES em 18/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 20:26
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
10/09/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
-
30/08/2023 15:07
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
29/08/2023 02:57
Decorrido prazo de Prazo para Especificação de Provas em 28/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 01:56
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
25/08/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 17:44
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
24/08/2023 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 08:38
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 08:38
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 07:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/08/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 12:06
Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.
-
26/07/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:39
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
18/07/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 13:45
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/07/2023 13:36
Expedição de despacho.
-
14/07/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 13:35
Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.
-
14/07/2023 11:51
Expedição de despacho.
-
14/07/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 04:20
Decorrido prazo de ELBSON DIAS SOARES em 15/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 05:57
Decorrido prazo de HILLA ZANELLI FELIX CARVALHO em 25/02/2023 23:59.
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15/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
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11/03/2023 01:36
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA LOPES em 15/02/2023 23:59.
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06/03/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
04/03/2023 00:50
Decorrido prazo de Prazo para Contestação(ões) em 14/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 18:24
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
16/02/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023
-
15/02/2023 10:05
Expedição de despacho.
-
15/02/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 22:13
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
10/02/2023 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 11:29
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2023 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000120-35.2018.8.05.0009 Ação Civil Pública Jurisdição: Anagé Reu: Elbson Dias Soares Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Reu: Valdete Souza Lopes Advogado: Claudia Anunciacao Coelho (OAB:BA24063) Advogado: Waldec Machado Lopes (OAB:BA22470) Advogado: Hilla Zanelli Felix Carvalho (OAB:BA25036) Terceiro Interessado: Municipio De Anage Advogado: Edelvan Santos Vieira (OAB:BA46419) Advogado: Hugo Silveira Dias Brito (OAB:BA32093) Advogado: Nislei Araujo De Souza (OAB:BA34048) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Camara Municipal Dos Vereadores De Anage Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) n. 8000120-35.2018.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ DESPACHO Objetivando evitar eventual e posterior nulidade, chamo o feito à ordem.
Assim, intimem-se os réus para que ofereçam contestação, no prazo legal, momento em que também deverão indicar as provas que pretendem produzir.
Após, conclusos para decisão.
Anagé, 18 de janeiro de 2023 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto -
22/01/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 15:00
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
18/12/2021 03:28
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA LOPES em 03/08/2018 23:59.
-
18/10/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 07:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/09/2021 13:05
Expedição de intimação.
-
27/09/2021 13:03
Expedição de intimação.
-
27/09/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2021 10:23
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ANAGE em 15/05/2020 23:59.
-
20/05/2021 10:23
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA LOPES em 15/05/2020 23:59.
-
20/05/2021 10:22
Decorrido prazo de ELBSON DIAS SOARES em 15/05/2020 23:59.
-
19/05/2021 20:56
Publicado Intimação em 29/04/2020.
-
19/05/2021 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/10/2020 06:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 22/05/2020 23:59:59.
-
30/04/2020 22:49
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 08:27
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/04/2020 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 15:46
Conclusos para decisão
-
03/11/2019 07:21
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/09/2019 10:55
Expedição de intimação.
-
19/06/2019 06:00
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ANAGE em 18/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 13:56
Expedição de intimação.
-
06/06/2019 13:34
Juntada de Petição de certidão
-
06/06/2019 13:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2019 13:34
Juntada de Petição de certidão
-
28/05/2019 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2019 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2019 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2019 14:52
Expedição de ofício.
-
23/05/2019 16:20
Expedição de Ofício.
-
15/05/2019 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2019 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 27/11/2018 23:59:59.
-
11/01/2019 10:06
Conclusos para decisão
-
11/01/2019 08:30
Expedição de Certidão.
-
11/11/2018 17:51
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/10/2018 01:06
Publicado Intimação em 24/10/2018.
-
24/10/2018 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2018 11:35
Expedição de intimação.
-
22/10/2018 11:35
Expedição de intimação.
-
22/10/2018 11:35
Expedição de intimação.
-
19/10/2018 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 18:28
Conclusos para decisão
-
06/08/2018 14:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2018 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2018 21:39
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2018 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2018 00:32
Decorrido prazo de ELBSON DIAS SOARES em 06/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 02:42
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2018 01:58
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2018 15:39
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2018 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2018 15:38
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2018 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2018 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2018 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2018 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2018 13:40
Expedição de Mandado.
-
11/06/2018 13:39
Expedição de Mandado.
-
11/06/2018 13:37
Expedição de Mandado.
-
06/06/2018 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2018 16:48
Conclusos para decisão
-
23/05/2018 16:03
Juntada de Petição de informação
-
23/05/2018 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2018
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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