18/10/2024 11:29

Baixa Definitiva
18/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:39

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:40

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:25

Conhecido o recurso de VALDIRA FRANCO BACELAR - CPF: *58.***.*24-91 (AGRAVANTE) e provido
02/09/2024 20:05

Conhecido o recurso de VALDIRA FRANCO BACELAR - CPF: *58.***.*24-91 (AGRAVANTE) e provido
02/09/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:22

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/08/2024 16:08

Solicitado dia de julgamento
30/07/2024 01:27

Decorrido prazo de NORMA FRANCO BACELAR em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:43

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:43

Decorrido prazo de NORMA FRANCO BACELAR em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:11

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8018019-63.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Valdira Franco Bacelar Advogado: Leonardo Jorge Rangel De Freitas Pereira (OAB:BA18066-A) Espólio: Norma Franco Bacelar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8018019-63.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: NORMA FRANCO BACELAR Advogado(s): ESPÓLIO: VALDIRA FRANCO BACELAR Advogado(s): LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA (OAB:BA18066-A) DESPACHO Intime-se a agravante do inteiro teor do parecer da Procuradoria de Justiça (ID 65201619) e, querendo, apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 8 de julho de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
29/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 03/07/2024.
29/06/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8018019-63.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Valdira Franco Bacelar Advogado: Leonardo Jorge Rangel De Freitas Pereira (OAB:BA18066-A) Agravado: Norma Franco Bacelar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018019-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: VALDIRA FRANCO BACELAR Advogado(s): LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA (OAB:BA18066-A) AGRAVADO: NORMA FRANCO BACELAR Advogado(s): DESPACHO Em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, intime-se a agravada, através do representante judicial habilitado nos autos, para que tome ciência do inteiro teor da petição de ID 64653816 e, querendo, manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 26 de junho de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
26/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:30

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 07:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo de NORMA FRANCO BACELAR em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de NORMA FRANCO BACELAR em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:53

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:39

Decorrido prazo de VALDIRA FRANCO BACELAR em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:39

Decorrido prazo de NORMA FRANCO BACELAR em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 05:25

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:49

Juntada de Ofício
05/04/2024 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 07:40

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 17:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público
04/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:58

Juntada de Petição de AI 8018019_63.2024.8.05.0000
01/04/2024 06:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
23/03/2024 01:55

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/03/2024 08:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/03/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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