22/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:57

Incluído em pauta para 13/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/09/2025 20:43

Solicitado dia de julgamento
19/09/2025 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 19:25

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS CONCEICAO em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:47

Decorrido prazo de LINDIANE RAMOS MANGUEIRA SANTOS em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004447-03.2023.8.05.0250Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A)APELADO: D.

S.

C. e outrosAdvogado(s): KAROLINE SENA DA SILVA (OAB:BA76754-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 1 de setembro de 2025.
01/09/2025 17:09

Comunicação eletrônica
01/09/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/08/2025 04:20

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 13:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 05:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:21

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/07/2025 15:11

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 14:03

Juntada de Petição de APC 8004447_03.2023.8.05.0250
19/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2025 14:22

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:11

Recebidos os autos
20/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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