TJBA - 8000379-47.2020.8.05.0110
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 07:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 07:49
Processo Desarquivado
-
07/07/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 07:54
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 02/09/2024 23:59.
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24/08/2024 21:53
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 00:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 10/07/2024 23:59.
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06/07/2024 08:21
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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06/07/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000379-47.2020.8.05.0110 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Irecê Requerente: Derlane Pereira Da Silva Dourado Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerente: Leticia Stephane Da Silva Dourado Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerente: Milena Mendes Dos Santos Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 8000379-47.2020.8.05.0110 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
Procedam-se às comunicações necessárias.
R.H.
Expeça-se alvará Judicial em favor das requerentes JULIA GABRIELLY DA SILVA DOURADO, ETÍCIA STEPHANE DA SILVA DOURADO e ANNY ISABELE MENDES DOURADO, menor impúbere, nesta ação representada por sua genitora, Sra.
MILENA MENDES DOS SANTOS, para levantamento dos valores que constam nas contas do FGTS do falecido junto à Caixa Econômica Federal, conforme extratos apresentados nos ID 436177541 e ID 436177542, cabendo a cada uma das partes, 1/3 (um terço) dos saldos indicados nos autos, acrescidos de correção monetária e/ou juros até a data do efetivo levantamento.
As quantias referentes à menor deverão ser depositadas em conta poupança e os valores que lhe cabem só poderão ser levantados após o atingimento da maioridade, cabendo à Parte Autora, informar nos autos a adoção desse procedimento no prazo de 05 (cinco) dias após o do recebimento do alvará judicial.
Sem custas, ante a gratuidade deferida.
Após o cumprimento dos comandos sentenciais, arquivem-se com baixa na distribuição.
Irecê-BA, 25 de junho de 2024.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito -
27/06/2024 08:52
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/06/2024 21:15
Expedição de Alvará.
-
26/06/2024 19:33
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 17:08
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 08:06
Juntada de Petição de parecer 791.2024_8000379_47.2020.8.05.0110_CIE
-
04/06/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
03/06/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 00:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/05/2024 20:29
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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07/05/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:07
Juntada de Ofício
-
20/04/2024 08:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 15:57
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
13/04/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 14:27
Juntada de termo
-
10/04/2024 14:58
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 12:51
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 11:35
Juntada de Ofício
-
17/11/2022 11:26
Juntada de Ofício
-
04/11/2022 14:01
Juntada de termo
-
31/10/2022 17:22
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:22
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 17:21
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 17:21
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:21
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 17:21
Expedição de Acórdão.
-
31/10/2022 17:20
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:20
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 17:20
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 17:20
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:20
Expedição de intimação.
-
31/10/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 17:20
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:21
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 15:21
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 09:55
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 06/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 13:02
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
19/09/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
30/08/2022 00:17
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 13:21
Juntada de Petição de informação
-
11/08/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 16:31
Expedição de intimação.
-
10/08/2022 16:31
Expedição de intimação.
-
10/08/2022 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 19:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/05/2022 15:43
Conclusos para julgamento
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18/05/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 10:08
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
05/04/2022 09:01
Expedição de intimação.
-
04/04/2022 15:51
Expedição de petição.
-
04/04/2022 15:51
Expedição de petição.
-
04/04/2022 15:51
Expedição de petição.
-
04/04/2022 15:50
Expedição de intimação.
-
04/04/2022 15:50
Expedição de intimação.
-
04/04/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 13:28
Conclusos para despacho
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06/05/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 17:46
Juntada de termo
-
17/06/2020 17:44
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 09:22
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/04/2020 16:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/04/2020 10:10
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/04/2020 10:10
Expedição de intimação via Sistema.
-
26/03/2020 11:25
Julgado procedente o pedido
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31/01/2020 11:40
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 11:37
Juntada de termo
-
24/01/2020 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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