13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Documento_1
18/11/2024 21:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:19

Conhecido o recurso de HERBERT SOUSA DA HORA (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 15:27

Conhecido o recurso de HERBERT SOUSA DA HORA (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado
08/11/2024 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
01/11/2024 18:10

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 10:45

Juntada de Petição de RESE Hebert Sousa Da Hora e Rafael Lisboa da Silva
06/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:19

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:07

Recebidos os autos
05/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
03/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000859-32.2014.8.05.0124 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Herbert Sousa Da Hora Advogado: Michel Lopes Elias (OAB:MG106656-A) Recorrente: Rafael Lisboa Da Silva Terceiro Interessado: Adelson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Alves Da Ressureição Terceiro Interessado: Alberivaldo Da Costa Santos Terceiro Interessado: Fabio Silva De Santana Souza Terceiro Interessado: Andreza Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Felipe Gomes De Jesus Terceiro Interessado: Valdir Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AC TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma 5ª Av. do CAB, nº 560 – Centro Administrativo da Bahia.

CEP: 41745971 - Salvador/BA Recurso em Sentido Estrito nº 0000859-32.2014.8.05.0124, da Comarca de Itaparica Recorrentes: Hebert Souza da Hora e Rafael Lisboa da Silva Defensora Pública: Dra.

Renata Gomes da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Leandro Ribeiro de Matos Oliveira Origem: Vara Criminal Procuradora de Justiça: Dr.

Armênia Cristina Santos Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Versam os presentes autos sobre Recurso Criminal em Sentido Estrito interposta por Hebert Souza da Hora e Rafael Lisboa da Silva, qualificado nos autos, em face da decisão que os pronunciou, na forma do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do CP, ID 54625955.

Termo e razões de Recurso em Sentido Estrito pretendendo a impronúncia dos recorrentes (IDs 54626068 e 54626083).

Contrarrazões Ministeriais no sentido do não provimento do recurso (ID 54626086).

Manutenção da decisão recorrida (ID 54626088).

Através de manifestação constante no ID 56069859 a digna Procuradora de Justiça, solicita a conversão do feito em diligências, diante da indisponibilidade de parte das mídias relativas ao interrogatório de um dos recorrentes. É o relatório.

Verificando-se a regularização do acesso às mídias digitais disponibilizadas na Plataforma PJe Mídias, retornem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Devolvem-se os autos com o presente despacho à Secretaria, para seu cumprimento.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
28/06/2024 22:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:50

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência Hebert Sousa da Hora e Rafael Lisboa da Silva Mídias Corrompidas
10/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
31/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
20/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:25

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:05

Recebidos os autos
28/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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