21/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/01/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
08/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:55

Expedição de decisão.
25/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:55

Expedição de decisão.
06/07/2024 15:53

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 20:45

Decorrido prazo de EVANI MARIA SILVA SANTOS em 27/06/2024 23:59.
02/07/2024 23:48

Publicado Despacho em 05/06/2024.
02/07/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DECISÃO 8004593-33.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Evani Maria Silva Santos Advogado: Joao Felipe Brandao Sales (OAB:BA52166) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004593-33.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: EVANI MARIA SILVA SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar.

Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que a autora afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em março de 2018, portanto, há mais de 6 (seis) anos, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora.

Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida.

CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia.

Itabuna (Ba), 28 de junho de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
28/06/2024 19:10

Expedição de decisão.
28/06/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 07:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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