28/11/2024 09:00

Baixa Definitiva
28/11/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 23:01

Publicado Decisão em 06/09/2024.
17/09/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
19/08/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de MARIA GAMA SOARES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR BISPO DE MELO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de COSME MARCILIO DE JESUS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOS SANTANA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de Adilton Magno Ribeiro da Silva em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de EDINALVA GOMES ABRAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS REIS CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de EDSON AMARAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de caixa seguradora sa em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BORGES SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de JONILDA RIBEIRO GONCALVES em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 16:27

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0067909-61.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Gama Soares Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Edinalva Gomes Abrao Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Paulo Cesar Bispo De Melo Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Edson Amaral Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Raimundo Dos Santos Reis Chagas Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Cosme Marcilio De Jesus Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Jandira Marcos Santana Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Jonilda Ribeiro Goncalves Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Adilton Magno Ribeiro Da Silva Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Marcio Ueldson Meneses De Sousa Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Paulina Freire De Farias De Jesus Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Antonio Ribeiro De Santana Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Carlos Roberto Borges Santos Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Cremilda Maria Do Espirito Santo Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Regina Dos Santos Pereira Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Interessado: Federal De Seguros S/a Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB:RJ132101) Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Advogado: Mauro Fernando De Paula Alves (OAB:SP142000) Interessado: Caixa Seguradora Sa Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos (OAB:PE28240) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0067909-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA GAMA SOARES, EDINALVA GOMES ABRAO, PAULO CESAR BISPO DE MELO, EDSON AMARAL, RAIMUNDO DOS SANTOS REIS CHAGAS, COSME MARCILIO DE JESUS, JANDIRA MARCOS SANTANA, JONILDA RIBEIRO GONCALVES, ADILTON MAGNO RIBEIRO DA SILVA, MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA, PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUS, ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA, CARLOS ROBERTO BORGES SANTOS, CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTO, REGINA DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 INTERESSADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, CAIXA SEGURADORA SA Advogados do(a) INTERESSADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES - SP142000 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240 DESPACHO Vistos, etc...

Cumpra-se decisão Id 438933208.

P.

I.

Salvador, 26 de junho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular LS
27/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/10/2023.
04/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
08/04/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 11:28

Outras Decisões
27/09/2023 14:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de EDINALVA GOMES ABRAO em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR BISPO DE MELO em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS REIS CHAGAS em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOS SANTANA em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de JONILDA RIBEIRO GONCALVES em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:35

Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS PEREIRA em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA GAMA SOARES em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:09

Decorrido prazo de EDSON AMARAL em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:08

Decorrido prazo de COSME MARCILIO DE JESUS em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:08

Decorrido prazo de Adilton Magno Ribeiro da Silva em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:08

Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:07

Decorrido prazo de PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUS em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BORGES SANTOS em 18/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:07

Decorrido prazo de CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:02

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
02/07/2023 19:50

Decorrido prazo de COSME MARCILIO DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
02/07/2023 19:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS REIS CHAGAS em 13/02/2023 23:59.
28/06/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 20:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR BISPO DE MELO em 13/02/2023 23:59.
31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JONILDA RIBEIRO GONCALVES em 13/02/2023 23:59.
27/05/2023 11:17

Decorrido prazo de EDINALVA GOMES ABRAO em 13/02/2023 23:59.
26/05/2023 11:33

Expedição de carta via ar digital.
26/05/2023 11:31

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2023 04:45

Decorrido prazo de EDSON AMARAL em 13/02/2023 23:59.
21/05/2023 20:30

Decorrido prazo de MARIA GAMA SOARES em 13/02/2023 23:59.
08/05/2023 18:20

Decorrido prazo de EDINALVA GOMES ABRAO em 06/02/2023 23:59.
08/05/2023 18:20

Decorrido prazo de MARIA GAMA SOARES em 06/02/2023 23:59.
08/05/2023 12:52

Expedição de carta via ar digital.
07/05/2023 05:01

Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 05:01

Decorrido prazo de CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 05:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BORGES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 01:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR BISPO DE MELO em 06/02/2023 23:59.
05/05/2023 02:09

Decorrido prazo de PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
05/05/2023 02:09

Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
05/05/2023 02:09

Decorrido prazo de Adilton Magno Ribeiro da Silva em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 02:49

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOS SANTANA em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 02:29

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/01/2023.
29/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de EDSON AMARAL em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS REIS CHAGAS em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de COSME MARCILIO DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de JANDIRA MARCOS SANTANA em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de JONILDA RIBEIRO GONCALVES em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de Adilton Magno Ribeiro da Silva em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BORGES SANTOS em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
19/02/2023 21:08

Decorrido prazo de caixa seguradora sa em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
10/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 00:00

Publicação
21/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2022 00:00

Mero expediente
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
12/08/2022 00:00

Petição
11/08/2022 00:00

Petição
30/07/2022 00:00

Publicação
28/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2022 00:00

Mero expediente
26/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2022 00:00

Publicação
03/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Petição
27/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2022 00:00

Documento
02/02/2022 00:00

Expedição de documento
02/02/2022 00:00

Documento
08/07/2021 00:00

Publicação
05/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2021 00:00

Mero expediente
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Reativação
12/03/2021 00:00

Por decisão judicial
12/03/2021 00:00

Expedição de documento
05/02/2021 00:00

Publicação
03/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2021 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2021 00:00

Reativação
17/04/2020 00:00

Por decisão judicial
06/02/2020 00:00

Publicação
03/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2020 00:00

Reativação
31/05/2019 00:00

Reativação
31/05/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Por decisão judicial
25/05/2019 00:00

Publicação
23/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Convenção das Partes
14/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2019 00:00

Publicação
15/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2019 00:00

Petição
09/02/2019 00:00

Publicação
07/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2019 00:00

Mero expediente
07/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2019 00:00

Petição
23/01/2019 00:00

Publicação
18/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
14/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2018 00:00

Petição
05/12/2018 00:00

Publicação
03/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
22/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2018 00:00

Petição
26/10/2018 00:00

Publicação
24/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2018 00:00

Mero expediente
22/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2018 00:00

Petição
06/10/2018 00:00

Publicação
04/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2018 00:00

Mero expediente
04/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/06/2018 00:00

Mandado
15/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
03/02/2018 00:00

Publicação
31/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Mero expediente
16/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2017 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Petição
11/10/2017 00:00

Expedição de Carta
11/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/09/2017 00:00

Publicação
06/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2017 00:00

Mero expediente
05/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
19/10/2015 00:00

Petição
19/10/2015 00:00

Petição
19/10/2015 00:00

Expedição de Termo
19/10/2015 00:00

Expedição de Termo
23/09/2015 00:00

Publicação
22/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2015 00:00

Recebimento
21/09/2015 00:00

Mero expediente
21/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2015 00:00

Petição
19/08/2015 00:00

Petição
20/01/2015 00:00

Publicação
19/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2015 00:00

Recebimento
16/01/2015 00:00

Mero expediente
12/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/01/2015 00:00

Petição
09/01/2015 00:00

Petição
24/10/2014 00:00

Recebimento
16/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/10/2014 00:00

Publicação
08/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/10/2014 00:00

Recebimento
03/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2013 00:00

Mandado
26/09/2013 00:00

Mandado
14/08/2013 00:00

Mandado
23/01/2013 00:00

Petição
22/01/2013 00:00

Mandado
23/04/2012 00:00

Mandado
06/02/2012 00:00

Recebimento
19/01/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/01/2012 00:00

Petição
31/10/2011 08:47

Publicado pelo dpj
26/10/2011 14:45

Enviado para publicação no dpj
06/10/2011 07:09

Publicado pelo dpj
05/10/2011 13:13

Enviado para publicação no dpj
05/10/2011 12:34

Mero expediente
05/09/2011 12:17

Conclusão
05/09/2011 11:23

Processo autuado
05/09/2011 11:23

Recebimento
16/08/2011 09:04

Remessa
12/07/2011 11:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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