01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018718-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Valter De Jesus Rodrigues Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Apelado: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8018718-85.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): VALTER DE JESUS RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: REJANE VENTURA BATISTA - BA15719 Réu: APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 17 de abril de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
28/06/2024 18:55

Baixa Definitiva
28/06/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 02:51

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:51

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
27/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:52

Recebidos os autos
17/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2023 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2023 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
05/12/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
28/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:50

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 01:56

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:40

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:03

Publicado Sentença em 17/10/2023.
19/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
12/10/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 11:12

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 15:28

Conclusos para julgamento
09/07/2023 21:51

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 07:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:18

Publicado Despacho em 13/06/2023.
19/06/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 20:56

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/03/2023 23:59.
12/06/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 22:21

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
27/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
21/05/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
20/05/2023 12:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 20:02

Publicado Decisão em 15/02/2023.
27/03/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 12:24

Expedição de decisão.
23/03/2023 12:24

Expedição de decisão.
13/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER DE JESUS RODRIGUES - CPF: *21.***.*66-27 (AUTOR).
13/02/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 16:03

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:12

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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