TJBA - 0051341-92.1996.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 21:47
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
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02/05/2022 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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27/04/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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05/12/2020 02:10
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/09/2019 00:00
Petição
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04/09/2019 00:00
Recebimento
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19/07/2019 00:00
Publicação
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11/07/2019 00:00
Mero expediente
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05/07/2019 00:00
Petição
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03/07/2019 00:00
Recebimento
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17/04/2019 00:00
Publicação
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15/04/2019 00:00
Improcedência
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30/01/2019 00:00
Petição
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24/01/2019 00:00
Recebimento
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11/12/2018 00:00
Publicação
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05/12/2018 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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16/09/2016 00:00
Recebimento
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25/02/2011 09:22
Conclusão
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25/02/2011 09:13
Petição
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24/02/2011 09:18
Protocolo de Petição
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24/02/2011 09:16
Recebimento
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17/02/2011 09:42
Entrega em carga/vista
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07/02/2011 18:09
Mero expediente
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02/02/2011 12:46
Conclusão
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03/11/2009 13:41
Expedição de documento
-
03/11/2009 13:41
Expedição de documento
-
20/11/1996 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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