TJBA - 8148603-89.2022.8.05.0001

06/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2025 17:38

Publicado Intimação em 06/02/2025.

09/03/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2025 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 13:19

Expedição de intimação.

03/02/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 11:34

Conclusos para decisão

16/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 02:23

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

14/06/2024 09:30

Publicado Despacho em 04/06/2024.

14/06/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 10:18

Expedição de despacho.

28/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 10:08

Conclusos para despacho

09/05/2024 10:06

Juntada de Certidão

09/05/2024 10:05

Desentranhado o documento

09/05/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/05/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

14/01/2024 01:47

Publicado Sentença em 05/10/2023.

14/01/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

31/10/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

23/10/2023 22:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2023 16:10

Comunicação eletrônica

04/10/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido

30/07/2023 19:39

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

30/07/2023 09:03

Publicado Intimação em 18/04/2023.

30/07/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

13/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento

03/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

03/05/2023 21:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2023 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

27/01/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022 10:32

Publicado Intimação em 10/10/2022.

27/10/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

25/10/2022 18:19

Publicado Intimação em 10/10/2022.

25/10/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/10/2022 08:05

Expedição de citação.

07/10/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 13:12

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2022 10:52

Conclusos para decisão

05/10/2022 10:52

Distribuído por sorteio