05/05/2023 09:29

Baixa Definitiva
05/05/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
29/04/2023 05:43

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 15/02/2023 23:59.
29/04/2023 05:43

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 15/02/2023 23:59.
29/04/2023 05:43

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:42

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:54

Juntada de Certidão
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000246-34.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Darmilson De Oliveira Aquino Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: Verifico que a parte autora formulou em sua última manifestação pedido de desistência da ação.

O artigo 485, §4º, do Código de Processo civil determina que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de desistência no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Jitaúna, na data da assinatura eletrônica.

Camila Macedo dos Santos e Carvalho Juíza Substituta
23/01/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 11:01

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:45

Conclusos para julgamento
05/07/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 04:20

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 07/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:21

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:21

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 20:16

Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 22:37

Despacho
16/05/2022 15:27

Conclusos para julgamento
16/05/2022 15:27

Expedição de intimação.
16/05/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 07:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 06:08

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:08

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:08

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:36

Publicado Intimação em 29/04/2022.
04/05/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
29/04/2022 08:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:32

Expedição de intimação.
28/04/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:14

Outras Decisões
12/04/2022 12:53

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:53

Processo Desarquivado
16/06/2021 06:08

Publicado Intimação em 10/11/2020.
16/06/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 20:20

Publicado Intimação em 10/11/2020.
15/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
05/04/2021 12:51

Publicado Intimação em 16/04/2020.
05/04/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
18/11/2020 13:48

Arquivado Provisoriamente
17/11/2020 09:14

Arquivado Provisoriamente
17/11/2020 09:13

Processo Desarquivado
17/11/2020 09:13

Audiência instrução por videoconferência cancelada para 18/03/2020 11:45.
16/11/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 12:08

Arquivado Provisoriamente
10/11/2020 12:07

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 13:16

Conclusos para despacho
01/11/2020 12:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão
19/10/2020 08:32

Juntada de Certidão
16/10/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 08:54

Juntada de ato ordinatório
16/10/2020 08:52

Juntada de Certidão
06/07/2020 02:38

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 18/05/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:38

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 18/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 12:42

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:40

Conclusos para despacho
15/03/2020 09:01

Publicado Intimação em 11/03/2020.
13/03/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 13:51

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 06:31

Decorrido prazo de DARMILSON DE OLIVEIRA AQUINO em 10/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA - BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 12:40

Conclusos para despacho
07/02/2020 01:19

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 01:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 13:10

Juntada de Petição de diligência
22/01/2020 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2020 11:25

Juntada de Petição de diligência
16/01/2020 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2020 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2019 09:31

Expedição de intimação via Central de Mandados.
19/12/2019 09:31

Expedição de intimação via Central de Mandados.
19/12/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 15:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
17/12/2019 14:16

Publicado Intimação em 16/12/2019.
16/12/2019 09:24

Juntada de Certidão
13/12/2019 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:23

Juntada de ato ordinatório
13/12/2019 16:21

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 11:45.
11/12/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:04

Conclusos para despacho
06/12/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 00:56

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:56

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 03/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 08:42

Publicado Intimação em 08/11/2019.
09/11/2019 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA - BAHIA em 08/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 14:43

Expedição de citação.
28/10/2019 22:55

Juntada de Petição de contestação
05/10/2019 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:12

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 04/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
24/09/2019 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
20/09/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão
20/09/2019 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2019 16:05

Expedição de citação.
13/09/2019 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2019.
13/09/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 09:46

Juntada de Certidão
11/09/2019 09:02

Expedição de intimação.
10/09/2019 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2019 15:57

Conclusos para decisão
13/06/2019 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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