08/05/2023 00:55

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 15/02/2023 23:59.
05/05/2023 09:40

Baixa Definitiva
05/05/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:42

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 15/02/2023 23:59.
24/03/2023 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 15/02/2023 23:59.
08/03/2023 19:06

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
24/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000263-70.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Elizabete Silva Pereira Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: Defiro o requerido pela parte autora em ID 196620489.

Assim, torno sem efeito o Despacho ID 196477364 e determino o desentranhamento da petição ID 196171928.

Verifico ainda que a parte autora formulou em sua última manifestação pedido de desistência da ação.

O artigo 485, §4º, do Código de Processo civil determina que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de desistência no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Jitaúna, na data da assinatura eletrônica.

Camila Macedo dos Santos e Carvalho Juíza Substituta
23/01/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 11:03

Expedição de intimação.
22/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 11:03

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:19

Conclusos para julgamento
04/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
19/06/2022 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 08:03

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 04:10

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 16:45

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 09:04

Expedição de intimação.
20/05/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 22:36

Despacho
16/05/2022 14:40

Conclusos para julgamento
16/05/2022 14:40

Expedição de intimação.
16/05/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 06:07

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 03:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 05/05/2022 23:59.
02/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 11:04

Publicado Intimação em 27/04/2022.
01/05/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
27/04/2022 08:40

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:01

Expedição de intimação.
26/04/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:05

Outras Decisões
12/04/2022 12:43

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:42

Processo Desarquivado
19/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 11/11/2020.
19/06/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
15/06/2021 20:38

Publicado Intimação em 10/11/2020.
15/06/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/01/2021 16:19

Publicado Intimação em 20/10/2020.
12/11/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 13:16

Arquivado Provisoriamente
12/11/2020 13:15

Juntada de Certidão
10/11/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 08:10

Conclusos para despacho
28/10/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 09:03

Juntada de Certidão
19/10/2020 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 10:09

Juntada de ato ordinatório
19/10/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 09:49

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/08/2020 23:59:59.
15/09/2020 08:24

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 27/08/2020 23:59:59.
12/09/2020 11:07

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 27/08/2020 23:59:59.
07/09/2020 11:26

Publicado Intimação em 04/08/2020.
05/09/2020 15:55

Publicado Intimação em 04/08/2020.
18/08/2020 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2020 19:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 10:17

Conclusos para despacho
30/07/2020 01:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 09:58

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:00

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 18/05/2020 23:59:59.
20/07/2020 10:00

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 18/05/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:53

Juntada de ato ordinatório
16/07/2020 20:42

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 09:08

Juntada de Petição de diligência
02/07/2020 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2020 12:43

Expedição de citação via Central de Mandados.
26/05/2020 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 16:40

Publicado Intimação em 08/05/2020.
07/05/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 15:44

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
24/09/2019 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
17/06/2019 09:06

Conclusos para despacho
14/06/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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