03/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO em 09/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:32

Baixa Definitiva
24/07/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
23/07/2024 09:38

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:10

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_Réu MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _Ciente_
18/07/2024 19:19

Juntada de termo de remessa
18/07/2024 19:04

Juntada de Alvará
18/07/2024 18:19

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:19

Expedição de intimação.
18/07/2024 16:01

Proferida Sentença de Impronúncia
05/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
03/07/2024 22:09

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0700824-65.2021.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcio Mendes Do Nascimento Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Terceiro Interessado: Roque Sacramento Dos Santos Terceiro Interessado: Marcio Carvalho Borges Terceiro Interessado: Andreia De Jesus Rodrigues Terceiro Interessado: Edisio Barreto Souza Terceiro Interessado: Verônica Nascimento Lima Terceiro Interessado: Marcio Alex De Jesus Rodrigues Terceiro Interessado: Tatiane De Jesus Rodrigues Terceiro Interessado: Pc Jailton Nery Terceiro Interessado: Pc Josiane De Jesus Terceiro Interessado: Pc Erick Lobo Terceiro Interessado: Pc Renildes Eça Terceiro Interessado: Delegado De Policia Jesus Pablo Lima Oliveira Reis Barbosa Reu: Márcio Mendes Do Nascimento Testemunha: Maria José Mendes Do Nascimento Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0700824-65.2021.8.05.0001 RÉU PRESO!! Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: MARCIO MENDES DO NASCIMENTO RÉU: MARCIO MENDES DO NASCIMENTO - PRESENTE ADVOGADO: Dr.

Rosalvo Teixeira de Novaes Neto - (OAB/BA 11.202) VÍTIMAS: 1- Alexandre Vítor Rodrigues Pimenta - (Falecido) 2- Ednei Oliveira dos Santos - (Falecido) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 1.

DPC Jesus Pablo Barbosa - DISPENSADO (ID 440089206) 2.

IPC Jailton Nery - DISPENSADO (ID 440089206) 3.

IPC Josiane De Jesus - DISPENSADO (ID 440089206) 4.

IPC Erick Lobo - DISPENSADO (ID 440089206) 5.

IPC Renildes Eça - DISPENSADO (ID 440089206) 6.

Edísio Barreto Souza - NÃO INTIMADO - NOS AMBOS ENDEREÇOS FORNECIDOS, A NUMERAÇÃO DO LOCAL É IRREGULAR NÃO SENDO POSSÍVEL LOCALIZAR OS NÚMEROS DAS CASAS E O MESMO É DESCONHECIDO OR MORADORES NO LOCAL 7.

Verônica Nascimento Lima - PRESENTE 8.

Marcio Carvalho Borges - OUVIDO (ID 440089206) 9.

Márcio Alex de Jesus Rodrigues - PRESENTE 10.

Andreia De Jesus Rodrigues - DISPENSADA (ID 440089206) 11.

Tatiane De Jesus Rodrigues - DISPENSADA (ID 440089206) 12.

Roque Sacramento dos Santos - DISPENSADO (ID 440089206) TESTEMUNHAS DE DEFESA: NÃO ARROLADAS ATÉ A PRESENTE DATA AUDIÊNCIA do dia 28 de MAIO de 2024, às 09:00 horas, da Exma.

Sra.

Dra.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0700824-65.2021.8.05.0001.

Apregoadas as partes, presente a Promotora de Justiça, Dra.

Mirella Britto, presente o advogado Dr.

Rosalvo Teixeira de Novaes Neto (OAB/BA 11.202) , acompanhando o réu presente MÁRCIO MENDES DO NASCIMENTO.

TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VERONICA NASCIMENTO LIMAS , CPF *63.***.*52-39.

Aos costumes disse nada.

Testemunha deixa de prestar compromisso em razão de ser cunhada da vítima Alexandre Vítor Rodrigues Pimenta,e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/dab62201-10b7-4796-adcb-7c7f3d1d3d3e?vcpubtoken=12d251ac-f069-4a29-bf65-6a3a6f7fdaae TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MÁRCIO ALEX DE JESUS RODRIGUES, CPF *97.***.*70-59.

Aos costumes disse nada.

Testemunha deixa de prestar compromisso em razão de ser parente das vítimas, e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c4adef70-15f6-4ddc-aa92-9cc10ae0cc61?vcpubtoken=ad28d2a5-6d96-4f48-9cfe-ff8e2748656e INTERROGATÓRIO DO RÉU MÁRCIO MENDES DO NASCIMENTO, RG: 14084154-70.

Depois de cientificá-lo da acusação, dando-se o mesmo por citado, bem como do disposto nos art. 185, § 5º e art. 186, ambos do Código de Processo Penal, passou a ser interrogado e às perguntas RESPONDEU QUE: INQUIRIDO POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c3494122-9cd5-4baa-8b80-516810e2c223?vcpubtoken=4b0c754f-3c69-418f-acaa-8cc8aba60796 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Dispensa a oitiva da testemunha de acusação Edísio Barreto Souza, uma vez que não possui outro endereço atualizado.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: Defiro quanto requerido pelo MP homologando a desistência da testemunha de acusação Edísio Barreto Souza.

Terminada a instrução, substituo o debate oral por memoriais escritos a serem apresentados pela acusação e defesa no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias após a juntada das mídias no PJE, devendo o Ministério Público se manifestar sobre o pedido formulado pela defesa.

Após concluso.

E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.

Eu, Brenda Furlanetti, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] TERMO DE INTERROGATÓRIO Processo nº: 00700824-65.2021.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: MARCIO MENDES DO NASCIMENTO QUAL O SEU NOME? MARCIO MENDES DO NASCIMENTO, vulgo “MÁRCIO DA BEIRA RIO” NATURALIDADE? Respondeu ser de Salvador/BA.

QUAL O ESTADO CIVIL? Respondeu que é solteiro.

QUAL A SUA IDADE? Respondeu que nasceu em 16/02/1990 QUAL A SUA FILIAÇÃO? Respondeu ser filho de Jailson Dias do Nascimento e Maria José Mendes do Nascimento.

QUAL A SUA RESIDÊNCIA? Respondeu ser em Rua Francisco das Merces, N 914, Buraquinho, (71) 98787-1560 (contato da mãe Sra.

Maria José) QUAL A SUA PROFISSÃO? Respondeu que é motorista SE É ELEITOR? Respondeu que sim SE É ALFABETIZADO? que sim, informando que estudou até a 1 série do ensino médio série do ensino médio SE TEM ADVOGADO(A)? Respondeu que é assistido pelo Dr.

Rosalvo Teixeira de Novaes Neto - (OAB/BA 11.202) Depois de cientificá-lo da acusação, dando-se o mesmo por citado, bem como do disposto nos art. 185, § 5º e art. 186, ambos do Código de Processo Penal, passou a ser interrogado e às perguntas RESPONDEU QUE: INQUIRIDO POR MEIO AUDIOVISUAL. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c3494122-9cd5-4baa-8b80-516810e2c223?vcpubtoken=4b0c754f-3c69-418f-acaa-8cc8aba60796 Dada a palavra ao Representante do Ministério Público, respondeu que: Dada a palavra à advogada do acusado, respondeu que: E por nada mais haver, mandou a Dra Juíza encerrar este que, lido e achado conforme, vai por todos assinado.

Eu, Brenda Furlanetti, Estagiária, subscrevi.

Salvador, 28 de MAIO de 2024 ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_Réu MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _Alegações finais_
19/06/2024 12:47

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:58

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_Réu MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _Mídias_
29/05/2024 12:44

Expedição de citação.
29/05/2024 12:43

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 28/05/2024 09:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 08:05

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2024 08:02

Mandado devolvido Negativamente
20/05/2024 09:34

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:27

Expedição de Ofício.
17/05/2024 09:27

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
10/05/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
10/05/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2024 10:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:24

Expedição de Mandado.
30/04/2024 19:39

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_Réu MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _Testemunha_
29/04/2024 10:51

Expedição de intimação.
28/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:12

Expedição de Ofício.
24/04/2024 12:12

Expedição de Ofício.
16/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:05

Expedição de intimação.
16/04/2024 12:09

Expedição de termo.
16/04/2024 12:08

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 28/05/2024 09:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/04/2024 12:06

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 16/04/2024 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 08:02

Publicado Intimação em 19/03/2024.
13/04/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
01/04/2024 13:02

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_RÉU MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _REITERA CIÊNCIA_
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2024 23:15

Publicado Termo em 11/03/2024.
20/03/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
16/03/2024 08:26

Decorrido prazo de ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:23

Expedição de intimação.
15/03/2024 17:09

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:54

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:51

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:48

Expedição de Mandado.
13/03/2024 02:00

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição de 0700824_65.2021.8.05.0001_Réu MARCIO MENDES DO NASCIMENTO _Ciente_
09/03/2024 03:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:26

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:25

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:21

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:16

Expedição de termo.
06/03/2024 12:59

Expedição de intimação.
06/03/2024 11:48

Mantida a prisão preventida
06/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:06

Juntada de termo de remessa
05/03/2024 17:52

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:40

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 16/04/2024 09:45 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
05/03/2024 11:38

Audiência CUSTÓDIA realizada para 05/03/2024 05:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
05/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:42

Audiência CUSTÓDIA redesignada para 05/03/2024 05:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
04/03/2024 13:55

Juntada de termo de remessa
04/03/2024 13:33

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:27

Juntada de mandado
02/11/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 08:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
24/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
22/07/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2023 01:48

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2023 01:31

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2023 02:20

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2023 05:09

Decorrido prazo de ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:58

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2023 22:04

Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:24

Expedição de intimação.
22/06/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:24

Expedição de Ofício.
22/06/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 07:27

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 22:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 08:30 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
23/02/2023 17:27

Conclusos para despacho
27/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/07/2022 00:00

Mero expediente
29/07/2022 00:00

Audiência Designada
03/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2022 00:00

Petição
13/04/2022 00:00

Expedição de documento
08/02/2022 00:00

Petição
23/11/2021 00:00

Expedição de documento
02/11/2021 00:00

Petição
01/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2021 00:00

Mero expediente
16/10/2021 00:00

Mandado
16/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Documento
27/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Petição
10/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2021 00:00

Mero expediente
04/08/2021 00:00

Expedição de documento
04/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2021 00:00

Petição
04/08/2021 00:00

Petição
03/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2021 00:00

Mero expediente
09/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2021 00:00

Expedição de documento
05/06/2021 00:00

Petição
19/04/2021 00:00

Documento
19/04/2021 00:00

Petição
19/04/2021 00:00

Documento
19/04/2021 00:00

Mandado
16/04/2021 00:00

Documento
09/04/2021 00:00

Petição
08/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2021 00:00

Preventiva
16/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/03/2021 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2021 00:00

Laudo Pericial
09/03/2021 00:00

Petição
05/02/2021 00:00

Denúncia
03/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/02/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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