TJBA - 8001312-53.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

GILVAN FERREIRA DA SILVA

CPF *29.***.*07-41

Advogados

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS

OAB: 23629/BA

CPF *16.***.*99-49

JULIANO GUAL TANUS

OAB: 786/BA

CPF *63.***.*15-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 12:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001312-53.2017.8.05.0036 Procedimento Sumário Jurisdição: Caetité Autor: Gilvan Ferreira Da Silva Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.GILVAN FERREIRA DA SILVA ajuizou ação de ESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Alega, em síntese, que é segurado da requerida e que sofreu lesão em cotovelo esquerdo após queda de altura, que sofreu lesão ligamentar grave com luxação posterior do referido cotovelo, sendo submetido a tratamento cirúrgico, evoluiu com dor e limitação funcional grave, prejudicando a realização de suas atividades cotidianas e laborativas de maneira definitiva: CID10 S43 (LUXAÇÃO, ENTORSE E DISTENSÃO DAS ARTICULAÇÕES E DOS LIGAMENTOS DA CINTURA ESCAPULAR); S53.1 (LUXAÇÃO DO COTOVELO, NÃO ESPECIFICADA), necessitando de afastamento laboral por período definitivo devido ao quadro irreversível de sua lesão e altamente incapacitante, sem prognóstico de cura.Informa que requereu benefício previdenciário em 16/05/2017 e teve seu pedido indeferido pelo INSS.Juntou documentos.É o necessário a relatar.DECIDO.Verifica-se dos presentes autos que foi designada a perícia judicial e, de acordo com informações recebidas via e-mail, o perito informou que na data e horário designados o autor não compareceu.Após, o autor foi intimado, por seu/sua advogado(a), para se manifestar acerca do quanto alegado, tendo transcorrido in albis o prazo.Vale ressaltar que a intimação foi clara no que tange ao não comparecimento do autor na data e horário designados para a realização perícia, sendo considerada falta de interesse de agir, ensejando assim extinção do feito sem resolução do mérito, o que o faço no presente momento.Insta destacar que, uma vez que o autor se manteve silente diante da alegação do perito, tem-se como verídica, não havendo motivos para prosseguimento do feito.Diante do exposto, extingo o processo sem exame do mérito, com base no quanto exposto no art. 485, VI, do CPC.Intimem-se as partes.Sem custas e honorários advocatícios diante da gratuidade de justiça deferida.Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.CAETITÉ/BA, 27 de junho de 2024.PAULO RODRIGO PANTUSA-JUIZ DE DIREITO

  • 27/06/2024 23:22

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 18:37

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 18:37

    Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN FERREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*07-41 (AUTOR).

  • 27/06/2024 18:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/06/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2021 11:00

    Decorrido prazo de MAURICIO ALVES DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:47

    Decorrido prazo de GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:47

    Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 15:17

    Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 01/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 19:29

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 15:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/12/2020 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 11:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/12/2020 15:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/12/2020 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 01:14

    Publicado Intimação em 23/11/2020.

  • 24/11/2020 09:43

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2020 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2019 03:54

    Publicado Intimação em 08/03/2019.

  • 30/03/2019 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2019 07:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2019 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2019 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 11:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/09/2017 13:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2017 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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