10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082259-69.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Orlando Cerqueira Souza Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Ademario Vitoria De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Carlos Alberto Araujo Pereira Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Joao Batista Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Jutair Reis Perrone Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Rosinalva Damaceno Reis Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Dilson Barbosa De Almeida Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Givaldo Dias Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Darli Coutinho Silva Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Exequente: Judson Jorge Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0082259-69.2002.8.05.0001 Classe - Assunto : [Gratificações e Adicionais] Requerente : EXEQUENTE: ORLANDO CERQUEIRA SOUZA, ADEMARIO VITORIA DE JESUS, CARLOS ALBERTO ARAUJO PEREIRA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JUTAIR REIS PERRONE, ROSINALVA DAMACENO REIS, DILSON BARBOSA DE ALMEIDA, GIVALDO DIAS DOS SANTOS, DARLI COUTINHO SILVA, JUDSON JORGE SILVA Requerido : EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatórios.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Certifico que o ofício requisitório de ROSINALVA DAMACENO REIS foi expedido em nome de ROSINALVA OLIVEIRA REIS em virtude da alteração de seu nome que ocorreu após o ajuizamento da ação, conforme documentação acostada aos autos.

Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 Marcos Barbosa Analista Judiciário
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082259-69.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Orlando Cerqueira Souza Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Ademario Vitoria De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Carlos Alberto Araujo Pereira Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Joao Batista Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Jutair Reis Perrone Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Rosinalva Damaceno Reis Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Dilson Barbosa De Almeida Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Givaldo Dias Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Exequente: Darli Coutinho Silva Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Exequente: Judson Jorge Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Lygia Maria Farani Campos Lobo (OAB:BA24106) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0082259-69.2002.8.05.0001 Classe - Assunto : [Gratificações e Adicionais] Requerente : EXEQUENTE: ORLANDO CERQUEIRA SOUZA, ADEMARIO VITORIA DE JESUS, CARLOS ALBERTO ARAUJO PEREIRA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JUTAIR REIS PERRONE, ROSINALVA DAMACENO REIS, DILSON BARBOSA DE ALMEIDA, GIVALDO DIAS DOS SANTOS, DARLI COUTINHO SILVA, JUDSON JORGE SILVA Requerido : EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatórios.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) No mais, certifica-se que: a) não foram expedidos os ofícios precatórios de CARLOS ALBERTO ARAÚJO PEREIRA e DARLI COUTINHO SILVA em virtude da ausência de seus respectivos dados bancários nos formulários encaminhados para o e-mail da 5ª Vara da Fazenda Pública; b) não foi expedido o ofício de precatório de ROSINALVA DAMASCENO REIS em virtude da divergência existente entre o nome cadastrado no presente processo e o que consta no site da Receita Federal; c) não foi expedido o ofício de precatório em nome de JUDSON JORGE SILVA em virtude de seu falecimento, inexistindo, nos autos do processo, habilitação dos respectivos herdeiros e/ou pensionistas.

Por fim, intime-se a Sra.

ROSINALVA DAMASCENO REIS para que esclareça a divergência entre o nome cadastrado no presente processo e o cadastrado na Receita Federal, devendo, ainda, acostar documentação comprobatória de possível retificação/alteração de nome.

Salvador (BA), 27 de junho de 2024 Marcos Barbosa Analista Judiciário
02/09/2022 16:41

Conclusos para decisão
03/07/2022 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 06:46

Decorrido prazo de Darli Coutinho Silva em 02/06/2022 23:59.
29/06/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Orlando Cerqueira Souza em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Ademario Vitoria de Jesus em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Pereira em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Joao Batista dos Santos em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Jutair Reis Perrone em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Rosinalva Damaceno Reis em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Dilson Barbosa de Almeida em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Givaldo Dias dos Santos em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:56

Decorrido prazo de Judson Jorge Silva em 02/06/2022 23:59.
15/05/2022 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
15/05/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
10/05/2022 16:36

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 06:31

Devolvidos os autos
27/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/05/2018 00:00

Reativação
28/03/2018 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Recebimento
17/02/2017 00:00

Recebimento
17/02/2017 00:00

Remessa
17/01/2017 00:00

Recebimento
12/01/2017 00:00

Baixa Definitiva
12/01/2017 00:00

Definitivo
18/04/2016 00:00

Recebimento
29/02/2016 00:00

Mandado
18/02/2016 00:00

Mandado
17/02/2016 00:00

Publicação
16/02/2016 00:00

Mero expediente
02/02/2016 00:00

Conclusão
02/02/2016 00:00

Expedição de documento
01/02/2016 00:00

Petição
18/12/2015 00:00

Recebimento
22/10/2015 00:00

Petição
18/06/2015 00:00

Ofício
27/05/2015 00:00

Mandado
30/04/2015 00:00

Ofício
30/04/2015 00:00

Mandado
19/12/2014 00:00

Publicação
18/12/2014 00:00

Mero expediente
24/11/2014 00:00

Expedição de documento
21/11/2014 00:00

Publicação
20/11/2014 00:00

Mero expediente
19/11/2014 00:00

Expedição de documento
02/10/2014 00:00

Conclusão
02/10/2014 00:00

Petição
15/05/2014 00:00

Recebimento
09/10/2013 00:00

Recebimento
20/09/2013 00:00

Recebimento
18/09/2013 00:00

Ofício
18/09/2013 00:00

Mandado
12/09/2013 00:00

Ofício
12/09/2013 00:00

Mandado
12/09/2013 00:00

Publicação
11/09/2013 00:00

Mero expediente
09/09/2013 00:00

Conclusão
03/01/2013 00:00

Petição
03/01/2013 00:00

Petição
15/08/2011 16:13

Conclusão
15/08/2011 16:13

Petição
06/07/2011 18:38

Reativação
28/03/2011 12:51

Protocolo de Petição
15/06/2010 11:59

Recebimento
29/03/2010 11:40

Entrega em carga/vista
22/03/2010 10:49

Protocolo de Petição
19/03/2010 18:11

Remessa
19/03/2010 18:10

Baixa Definitiva
19/03/2010 18:10

Definitivo
28/01/2010 16:32

Procedência em Parte
19/10/2009 15:00

Expedição de documento
13/10/2009 19:54

Conclusão
13/10/2009 19:43

Petição
05/10/2009 19:30

Recebimento
16/07/2009 15:41

Protocolo de Petição
16/07/2009 15:41

Protocolo de Petição
31/07/2002 16:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2002

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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