22/02/2025 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:19

Cominicação eletrônica
27/01/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:19

Homologado o pedido
08/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 13:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/04/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:53

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/03/2024 20:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:36

Comunicação eletrônica
20/11/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 19:41

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8070484-80.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iranir Santos Da Silva Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Requerido: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8070484-80.2023.8.05.0001 REQUERENTE: IRANIR SANTOS DA SILVA Representante(s): SARITA OLIVEIRA LACERDA (OAB:BA32399) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
16/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
25/09/2023 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 00:03

Comunicação eletrônica
04/06/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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