TJBA - 0503505-36.2014.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO

CPF *00.***.*03-34

Advogados

POLIBIO HELIO LAGO

OAB: 6611/BA

CPF *95.***.*79-53

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO

OAB: 33100/BA

CPF *24.***.*62-00

Polo Passivo

Partes

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 06.324.922/0001-30

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 11.273.300/0001-60

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 07:18

    Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 07:18

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 03:44

    Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 01:49

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 24/02/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 20/02/2025 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2025 09:40

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 24/09/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2024 11:54

    Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 11:54

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 17:58

    Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 26/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 03:26

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

  • 10/07/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503505-36.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jonatas Cesar Cabanelas Brandao Advogado: Lorena Almeida Da Rocha Lago (OAB:BA33100) Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611) Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo: 0503505-36.2014.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO EXECUTADO: 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição de ID nº 421379654.

    Salvador, 29 de junho de 2024.

  • 29/06/2024 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 19:25

    Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 22/08/2023 23:59.

  • 24/01/2024 19:25

    Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:29

    Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 24/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:29

    Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:29

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:47

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 30/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 21/11/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 01:23

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 10:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 11/11/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 08/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 07/10/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/08/2022 00:00

    Petição

  • 06/08/2022 00:00

    Publicação

  • 04/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2022 00:00

    Publicação

  • 13/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2022 00:00

    Petição

  • 19/06/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/06/2022 00:00

    Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 07/05/2022 00:00

    Publicação

  • 05/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2022 00:00

    Petição

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 11/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/11/2021 00:00

    Petição

  • 10/11/2021 00:00

    Publicação

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/03/2021 00:00

    Publicação

  • 09/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/12/2019 00:00

    Petição

  • 30/11/2019 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 06/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2019 00:00

    Petição

  • 19/09/2019 00:00

    Publicação

  • 17/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2019 00:00

    Procedência

  • 30/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/08/2019 00:00

    Publicação

  • 01/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/07/2019 00:00

    Publicação

  • 18/07/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/07/2019 00:00

    Publicação

  • 17/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/05/2018 00:00

    Petição

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 17/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/11/2015 00:00

    Publicação

  • 25/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2015 00:00

    Petição

  • 21/08/2015 00:00

    Publicação

  • 18/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2015 00:00

    Petição

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 18/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2014 00:00

    Liminar

  • 14/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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