TJBA - 8001192-74.2023.8.05.0270
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 15:55
Transitado em Julgado em 26/07/2024
-
31/07/2024 21:17
Decorrido prazo de ELIENE SOUZA DE MATOS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:44
Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:33
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
30/07/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 13:56
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001192-74.2023.8.05.0270 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Utinga Requerente: Mario Dos Santos Oliveira Advogado: Rickson Silva Marques Alencar (OAB:BA71907) Requerente: Eliene Souza De Matos Oliveira Advogado: Rickson Silva Marques Alencar (OAB:BA71907) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001192-74.2023.8.05.0270 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais] REQUERENTE: MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ELIENE SOUZA DE MATOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RICKSON SILVA MARQUES ALENCAR # ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.
Sr.
Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação.
Utinga, 13 de dezembro de 2023.
SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente -
28/06/2024 10:50
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 20:20
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 20:20
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 14:07
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 19:13
Decorrido prazo de RICKSON SILVA MARQUES ALENCAR em 14/02/2024 23:59.
-
08/01/2024 08:35
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/12/2023 15:59
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/12/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
14/12/2023 10:13
Expedição de intimação.
-
14/12/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8054215-34.2021.8.05.0001
Pense Marketing Promocoes Eireli - ME
Industria Brasileira de Inflaveis Nautik...
Advogado: Aline Dorea Cunha Bastos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2021 11:47
Processo nº 8000324-30.2024.8.05.0216
Dt Rio Real
Juciara Nascimento de Oliveira dos Santo...
Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2024 14:38
Processo nº 8005232-83.2023.8.05.0146
Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...
Jose Francisco da Silva Neto
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2023 21:19
Processo nº 8005232-83.2023.8.05.0146
Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...
Jose Francisco da Silva Neto
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2024 11:04
Processo nº 8005232-83.2023.8.05.0146
Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...
Jose Francisco da Silva Neto
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 16/06/2025 12:30