25/09/2025 04:08

Decorrido prazo de GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025 11:49

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:48

Juntada de Termo de audiência
18/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
13/09/2025 21:19

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO 0750056-62.2018.8.05.0256 ESTADO DA BAHIA    Classe/Assunto: [Obrigação Tributária] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2025 que Instituiu as Semanas Estaduais da Conciliação de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roney Jorge Cunha Moreira, fica designada Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 19/09/2025 às 10:30h, de modo presencial, no Fórum local, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023.

Ficam as partes desde já intimadas com Urgência a comparecer à Sala de Audiências do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública na data e horário designados.                                                                                                                                                                                                                                            Teixeira de Freitas-Ba, 9 de setembro de 2025.

AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciária (o)
09/09/2025 09:23

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 19/09/2025 10:30 em/para 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
09/09/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
10/10/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
07/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2020 00:00

Expedição de documento
05/07/2020 00:00

Petição
04/05/2020 00:00

Mero expediente
23/04/2020 00:00

Audiência Designada
16/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2020 00:00

Petição
01/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2020 00:00

Mero expediente
19/07/2019 00:00

Petição
28/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2019 00:00

Petição
25/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2019 00:00

Mero expediente
15/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/02/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Publicação
21/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/01/2019 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Expedição de Carta
08/11/2018 00:00

Mero expediente
06/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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