TJBA - 8001017-16.2017.8.05.0036

21/02/2024 13:58

Baixa Definitiva

21/02/2024 13:58

Arquivado Definitivamente

21/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em 16/12/2023

17/11/2023 18:46

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023 18:46

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE JESUS VIANA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 18/10/2023.

17/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

09/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 12:14

Expedição de intimação.

17/10/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 19:21

Expedição de intimação.

16/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 19:21

Extinto o processo por desistência

13/09/2023 17:29

Conclusos para julgamento

07/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2023 04:19

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE JESUS VIANA em 31/07/2023 23:59.

08/07/2023 03:47

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 13:34

Expedição de intimação.

06/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 22:01

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

27/03/2023 08:20

Conclusos para despacho

24/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento

13/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 15:14

Juntada de Outros documentos

09/03/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023 16:37

Expedição de Carta precatória.

19/12/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 14:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 16:00

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

26/10/2022 01:29

Publicado Intimação em 10/10/2022.

26/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

07/10/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 12:35

Conclusos para despacho

25/05/2022 06:58

Conclusos para decisão

24/05/2022 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2022 14:50

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE JESUS VIANA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022 14:50

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

15/03/2022 10:33

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

11/03/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 22:31

Declarada incompetência

09/02/2022 14:03

Conclusos para decisão

29/09/2017 14:36

Conclusos para despacho

29/09/2017 14:36

Juntada de Certidão

26/09/2017 01:17

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DOS SANTOS em 25/09/2017 23:59:59.

31/08/2017 00:33

Publicado Intimação em 31/08/2017.

31/08/2017 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017 00:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 21/08/2017 23:59:59.

03/08/2017 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 29/07/2017 12:29:00.

28/07/2017 11:11

Juntada de carta precatória devolvida

17/07/2017 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2017.

15/07/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017 10:57

Juntada de Outros documentos

13/07/2017 10:49

Expedição de citação.

13/07/2017 10:29

Expedição de intimação.

13/07/2017 09:57

Expedição de Carta precatória.

12/07/2017 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2017 18:15

Conclusos para decisão

10/07/2017 18:15

Distribuído por sorteio