25/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/02/2025 15:37

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 15:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:27

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:27

Decorrido prazo de ELLEN DANIELE RODRIGUES ALVES DE MOURA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:44

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:30

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/10/2024 12:41

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 17:03

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:38

Recebidos os autos
25/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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