11/11/2024 10:53

Baixa Definitiva
11/11/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:51

Publicado Intimação em 04/07/2024.
23/07/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000682-59.2022.8.05.0185 Inventário Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: Eva De Oliveira Rodrigues Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Inventariado: Teotonio Martins Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: INVENTÁRIO n. 8000682-59.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) INVENTARIADO: TEOTONIO MARTINS RODRIGUES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Inventário ajuizado por EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em virtude do falecimento de Teotonio Martins Rodrigues falecido em 128/05/2018, conforme certidão de óbito, ID 223573944, fl. 05, sem deixar testamento ou disposição de última vontade, deixou como única herdeira a sua esposa, qual seja, a Senhora Eva de Oliveira Rodrigues.

Primeiras declarações, juntamente com o Plano de Partilha lançados no ID.

Nº. 233722505.

Petição de homologação da partilha, vide ID. 449350952.

E, ID 449354211 vê-se recolhido o imposto de transmissão causa mortis.

Infere-se que foram atendidas as exigências do art. 659 do CPC, consoante se verifica pela documentação acostada aos autos, de sorte que a partilha amigável apresentada merece a devida homologação.

Com isso, nos termos do artigo 654 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o PLANO DE PARTILHA apresentado, ID 449350952, no referido instrumento de partilha amigável, salvo erro, omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Recolham-se as eventuais custas processuais.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para ciência.

Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido.

Certificado o recolhimento das custas e o trânsito em julgado da sentença e comprovada, através de verificação pela Fazenda Pública Estadual, o pagamento de todos os tributos, expeçam-se o(s) formal de partilha ou auto de adjudicação, ou certidão de pagamento, bem como os alvarás referentes aos bens por ele abrangidos.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Serve cópia da presente sentença como mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.

DR.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito em Substituição
27/06/2024 13:16

Homologado o pedido
25/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
06/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 23:52

Publicado Intimação em 17/05/2023.
18/05/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 01:51

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
28/12/2022 19:02

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
03/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 12:15

Outras Decisões
16/08/2022 10:30

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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