TJBA - 8000174-03.2017.8.05.0246

25/03/2025 09:31

Baixa Definitiva

25/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025 09:30

Expedição de intimação.

13/11/2024 12:41

Expedição de intimação.

13/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 14:13

Conclusos para despacho

08/11/2024 14:12

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:10

Expedição de intimação.

15/10/2024 21:46

Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 20:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

28/09/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 16:15

Expedição de intimação.

04/07/2024 00:00

Intimação

03/07/2024 00:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023 10:32

Conclusos para despacho

27/02/2023 09:36

Conclusos para julgamento

01/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2022 20:29

Publicado Intimação em 09/06/2022.

14/06/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

08/06/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022 04:16

Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

07/06/2022 04:16

Decorrido prazo de DHIEGO PEREIRA CAMPOS em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 08:52

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

06/05/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 13:27

Conclusos para decisão

22/11/2019 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019 00:08

Decorrido prazo de DHIEGO PEREIRA CAMPOS em 21/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 02:40

Publicado Intimação em 29/10/2019.

30/10/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019 10:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2019 08:31

Expedição de intimação.

25/10/2019 08:31

Expedição de intimação.

07/05/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2019 02:48

Decorrido prazo de DHIEGO PEREIRA CAMPOS em 13/11/2018 23:59:59.

21/02/2019 09:45

Conclusos para decisão

24/10/2018 10:35

Juntada de Petição de réplica

11/10/2018 00:05

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018 08:26

Expedição de intimação.

09/10/2018 08:26

Expedição de intimação.

06/10/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 15/02/2018 23:59:59.

12/03/2018 21:04

Conclusos para decisão

15/02/2018 13:21

Juntada de Petição de contestação

27/11/2017 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2017 00:28

Publicado Intimação em 09/11/2017.

09/11/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2017 13:41

Expedição de citação.

07/11/2017 13:23

Expedição de intimação.

26/10/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017 13:11

Conclusos para decisão

21/04/2017 17:49

Distribuído por sorteio