04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0001751-94.2014.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Edson De Souza Silva Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Reu: Daniel Ferreira De Souza Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Terceiro Interessado: Marli Dos Santos Amorim Terceiro Interessado: Marli Dos Santos Amorim Terceiro Interessado: Aroldo Da Silva Lima Terceiro Interessado: Emerson Gomes Nunes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001751-94.2014.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON DE SOUZA SILVA e outros Advogado(s): EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB:BA46671) DESPACHO Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses que justifique a absolvição sumária (CPP, art. 398), ratifico o recebimento da denúncia, na forma do art. 399 do CPP.

Inclua-se em pauta de audiência de instrução, com as comunicações e expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 14 de junho de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
13/05/2022 16:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/05/2022 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
04/05/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 14:28

Comunicação eletrônica
28/04/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
24/12/2021 08:32

Devolvidos os autos
09/02/2021 09:43

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/09/2019 14:09

DOCUMENTO
11/09/2019 10:24

MANDADO
10/09/2019 10:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/09/2019 09:46

MANDADO
09/09/2019 13:49

MANDADO
05/09/2019 11:50

DOCUMENTO
25/05/2017 16:36

RECEBIMENTO
28/04/2016 09:00

CONCLUSÃO
27/04/2016 11:00

RECEBIMENTO
27/04/2016 11:00

PETIÇÃO
15/04/2016 15:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/04/2016 16:09

DOCUMENTO
18/09/2015 15:21

CONCLUSÃO
18/09/2015 15:16

DOCUMENTO
07/07/2015 17:52

CONCLUSÃO
07/07/2015 15:23

DOCUMENTO
11/02/2015 13:26

CONCLUSÃO
19/12/2014 16:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2014 09:30

MANDADO
19/12/2014 09:30

MANDADO
19/12/2014 08:56

MANDADO
19/12/2014 08:56

MANDADO
18/12/2014 17:15

DOCUMENTO
17/12/2014 10:04

CONCLUSÃO
17/12/2014 09:51

PETIÇÃO
17/12/2014 09:38

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/12/2014 08:39

RECEBIMENTO
10/12/2014 14:14

APENSAMENTO
10/12/2014 14:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/12/2014 14:10

Ato ordinatório
10/12/2014 13:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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