TJBA - 0378464-93.2013.8.05.0001

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERALDO SOUZA DOS SANTOS

CPF *05.***.*21-34

Advogados

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS

OAB: 19625/BA

CPF *30.***.*15-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARDONIO EVANGELISTA TEIXEIRA

CPF *85.***.*00-25

VANDO BATISTA SOBRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0378464-93.2013.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deraldo Souza Dos Santos Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625) Terceiro Interessado: Francisco Mardonio Evangelista Teixeira Testemunha: Vando Batista Sobral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0378464-93.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DERALDO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS (OAB:BA19625) DESPACHO Intime-se o réu, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu endereço atualizado, sob pena de revelia, nos termos do art. 292, do CPPM.

    Após, cumpram-se os expedientes necessários para a realização da audiência já designada.

    Salvador (BA), 20 de junho de 2024.

    Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

  • 05/10/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:12

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 23/09/2022 16:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/09/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 15:08

    Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

  • 11/09/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

  • 09/08/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:28

    Comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 23/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/07/2020 00:00

    Publicação

  • 20/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 28/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2020 00:00

    Publicação

  • 12/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2019 00:00

    Documento

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2019 00:00

    Publicação

  • 18/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2019 00:00

    Documento

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Publicação

  • 20/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 19/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2019 00:00

    Publicação

  • 21/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/09/2018 00:00

    Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 24/08/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2018 00:00

    Publicação

  • 20/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 19/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2017 00:00

    Publicação

  • 19/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/05/2017 00:00

    Documento

  • 15/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/05/2017 00:00

    Petição

  • 10/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2017 00:00

    Mandado

  • 09/05/2017 00:00

    Documento

  • 04/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2016 00:00

    Denúncia

  • 27/10/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2014 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 18/09/2013 00:00

    Petição

  • 11/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Laudo Pericial

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Petição

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Petição

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Petição

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Petição

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Documento

  • 04/09/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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