22/09/2025 17:06

Decorrido prazo de EMANUELA SANTOS DOURADO em 12/09/2025 23:59.
22/09/2025 17:06

Decorrido prazo de RAMIRIS CASSIANO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
21/09/2025 09:42

Decorrido prazo de EDMILSON SANTANA DE ANDRADE em 12/09/2025 23:59.
21/09/2025 09:42

Decorrido prazo de 38ª CIPM DE BOM JESUS DA LAPA-BA em 12/09/2025 23:59.
21/09/2025 09:42

Decorrido prazo de LINALDO FLORES OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
19/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
19/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
19/09/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
19/09/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
19/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
18/09/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001372-43.2023.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIOGO DIAS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Nos termos do documento de ID 516054217, restou comprovado o falecimento do réu DIÔGO DIAS DA SILVA e, assim, impõe-se o reconhecimento da extinção.

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu DIÔGO DIAS DA SILVA, já qualificado, com base no art. 107, I, do CP, em relação aos fatos descritos na exordial acusatória.

Oficie-se ao CEDEP.

Ciência ao Ministério Público.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com BAIXA.

Publique-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:13

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:10

Expedição de intimação.
09/09/2025 10:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:02

Juntada de intimação
09/09/2025 10:01

Expedição de ofício.
09/09/2025 09:59

Juntada de Ofício
08/09/2025 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/08/2025 16:27

Expedição de intimação.
27/08/2025 16:27

Expedição de intimação.
27/08/2025 16:25

Juntada de intimação
27/08/2025 16:24

Juntada de vista ao mp
27/08/2025 11:35

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/08/2025 20:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:50

Juntada de conclusão
22/08/2025 20:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:28

Expedição de ofício.
04/08/2025 10:26

Juntada de Ofício
04/08/2025 10:19

Expedição de intimação.
04/08/2025 10:17

Juntada de intimação
04/08/2025 10:13

Expedição de intimação.
04/08/2025 10:12

Juntada de intimação
04/08/2025 10:08

Expedição de intimação.
04/08/2025 10:06

Juntada de intimação
04/08/2025 10:01

Expedição de intimação.
04/08/2025 09:59

Juntada de intimação
04/08/2025 09:59

Expedição de intimação.
04/08/2025 09:56

Juntada de vista ao mp
17/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
17/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:43

Juntada de informação
11/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 10:02

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:01

Juntada de intimação
18/06/2025 09:59

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:55

Juntada de vista ao mp
18/06/2025 09:47

Expedição de ofício.
18/06/2025 09:43

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:37

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:33

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:32

Expedição de intimação.
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:12

Juntada de conclusão
10/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:15

Expedição de intimação.
10/07/2024 13:14

Juntada de intimação
10/07/2024 13:11

Expedição de intimação.
10/07/2024 13:10

Juntada de vista ao mp
17/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:03

Juntada de intimação
17/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:53

Juntada de intimação
17/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:36

Concedida a Liberdade provisória de DIOGO DIAS DA SILVA - CPF: *67.***.*03-01 (REU).
10/05/2024 10:08

Juntada de conclusão
10/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:17

Juntada de conclusão
14/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:24

Expedição de intimação.
04/04/2024 10:22

Juntada de intimação
04/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 15:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:48

Juntada de mandado
05/09/2023 08:27

Juntada de Petição de COTA MP
25/08/2023 17:00

Expedição de intimação.
25/08/2023 16:58

Juntada de vista ao mp
09/08/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2023 13:22

Expedição de Mandado.
21/07/2023 13:21

Juntada de mandado
20/07/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 15:27

Deferido em parte o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE)
02/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:09

Juntada de conclusão
02/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 15:42

Expedição de intimação.
27/05/2023 15:40

Juntada de vista ao mp
27/05/2023 15:34

Juntada de ato ordinatório
27/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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