TJBA - 0008233-52.2005.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0008233-52.2005.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVALDO FIEL DE ALMEIDA REU: ESTADO DA BAHIA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte LOURIVALDO FIEL DE ALMEIDA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Feira de Santana, 20 de agosto de 2025 SARA CAROLINA CONCEIÇÃO LEAL SOUZA ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR -
04/10/2022 16:34
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 16:34
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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03/11/2021 15:32
Conclusos para despacho
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31/10/2021 05:08
Decorrido prazo de LOURIVALDO FIEL DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.
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30/10/2021 22:58
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
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30/10/2021 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
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14/10/2021 09:55
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 23:19
Expedição de ato ordinatório.
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08/10/2021 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/10/2021 23:19
Ato ordinatório praticado
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08/01/2020 00:03
Devolvidos os autos
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18/11/2019 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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12/11/2010 00:00
Recebimento
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12/11/2010 00:00
Protocolo de Petição
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05/11/2010 00:00
Expedição de documento
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28/10/2010 00:00
Documento
-
21/10/2010 00:00
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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