TJBA - 0501544-21.2017.8.05.0271

02/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

01/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

15/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2557642 / BA (2024/0027450-3) autuado em 06/02/2024

01/02/2024 10:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024 10:26

Juntada de Certidão

30/01/2024 11:46

Expedição de despacho.

29/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024 15:37

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 09/11/2023 23:59.

23/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:51

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 15:29

Expedição de decisão.

11/10/2023 14:39

Recurso Especial não admitido

06/10/2023 14:01

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão

05/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 04:11

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/09/2023 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

06/08/2023 22:17

Expedição de Certidão.

28/07/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/07/2023.

28/07/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 15:47

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 18:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

25/07/2023 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 17:32

Deliberado em sessão - julgado

06/07/2023 21:15

Expedição de Certidão.

06/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:14

Incluído em pauta para 18/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/06/2023 17:40

Solicitado dia de julgamento

07/03/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2023 23:59.

02/02/2023 00:39

Decorrido prazo de ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA em 01/02/2023 23:59.

26/12/2022 17:03

Publicado Despacho em 01/12/2022.

26/12/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

13/12/2022 10:43

Expedição de Certidão.

12/12/2022 11:21

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2022 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/12/2022 10:41

Juntada de Certidão

12/12/2022 10:37

Juntada de Certidão

30/11/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 16:46

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022 16:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/11/2022 16:11

Juntada de Certidão

23/11/2022 16:35

Desentranhado o documento

23/11/2022 16:35

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.

12/09/2022 11:48

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.

09/09/2022 08:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022 15:43

Recebidos os autos

08/09/2022 15:43

Distribuído por sorteio